Economia
Representantes do Brasil e da China anunciaram avanços significativos na pauta comercial do agronegócio, o que deve se refletir na ampliação e diversificação de negócios entre as partes. A informação, antecipada pelo Estadão/Broadcast, foi divulgada em nota conjunta dos Ministérios da Agricultura e de Relações Exteriores, na noite desta segunda-feira, 23, por ocasião da 6ª […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) frustrou as expectativas do governo federal e publicou no período da noite desta sexta-feira, 8, a pauta de julgamento da próxima semana sem constar a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras. O governo aguardava que a Corte de Contas concluísse o processo até a sessão da […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dedicar sua pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2022 às agendas de estabilidade democrática e revitalização econômica, declarou nesta terça-feira o presidente da Corte, Luiz Fux. “A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, neste primeiro semestre de 2022, continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da […]
Economia
O Senado retirou da pauta desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da renda básica, formulada para incluir o benefício social entre os direitos na Constituição definitivamente. De acordo com a PEC, “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade de renda terá direito a uma renda básica, garantida pelo poder público, cujas normas […]
Economia
O Senado deve votar nesta terça-feira, 26, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o direito à renda básica na Constituição. O relator da medida, Antonio Anastasia (PSD-MG), retirou um dispositivo do texto que excluiria toda a despesa do teto de gastos. De acordo com a PEC, “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade […]
Geral
Após polêmica, o Senado retirou da pauta desta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga os gastos mínimos em educação nos Estados e municípios por dois anos. A PEC livra de punição Estados e municípios que não aplicaram os recursos mínimos em educação no ano passado e em 2021. Além disso, […]
Economia
O projeto que trata de novas regras para a geração distribuída terá uma nova chance de ser aprovado pela Câmara nesta semana. A matéria está novamente na pauta de votação do plenário da Casa, mas o cenário ainda é incerto. Nas últimas semanas, a votação vem sendo postergada por resistência de alguns parlamentares e o […]
Geral
Após reações negativas de ambientalistas e empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta o projeto que amplia a regularização fundiária. Pacheco defendeu a proposta, mas admitiu que ela precisa ser discutida com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida. O projeto foi criticado por […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para votação do plenário nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto de lei 510, que muda radicalmente as regras sobre regularização fundiária no País. O tema está entre as prioridades do presidente Jair Bolsonaro, é acompanhado com lupa pela bancada do agronegócio e criticado pela ala ambiental. De […]
Geral
Em meio a cobranças da comunidade internacional a respeito dos compromissos ambientais do País na Cúpula do Clima, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve pautar nos próximos dias projetos sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária no plenário da Casa. “Por esses dias, já falei com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, […]
Economia
A discussão sobre as regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída, foi incluída na pauta da Câmara desta semana. Mas, o ritmo das votações dos próximos dias é incerto. Há possibilidade de os parlamentares realizarem sessão do Congresso nesta terça-feira, 20. O feriado de Tiradentes, celebrado na quarta, 21, também […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, excluiu o julgamento da constitucionalidade da taxa mineral da pauta do dia 14 de abril. A cobrança do tributo por Estados como Minas Gerais, Pará e Amapá é questionada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em nome do setor de mineração. A decisão da Corte […]
Economia
O modelo deve ser o mesmo do ano passado: acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato
Economia
O relator do novo marco regulatório do gás na Câmara, Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou que a proposta não será mais votada na sessão desta quarta-feira, 3. O PL 4476/2020 foi aprovado pela Câmara no em setembro do ano passado, mas foi modificado pelo Senado em dezembro. Por isso, o texto precisou voltar para a Câmara […]
Política
Defesa alega que Gebran Neto é próximo do ex-juiz Sergio Moro e que Thompson Flores "elogiou" sentença de Moro antes de ler a peça