Política
Baile funk entra na pauta da Câmara
Um projeto no Senado cita justamente os bailes funks para tentar proibir a admissão e a permanência de criança ou adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas
Tag pauta
Política
Câmara acelera votação para 'limpar pauta' antes do recesso
Deputados aprovaram, entre outras matérias, a MP 894, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia
Política
Prefeitos e lideranças discutem desenvolvimento para a região sul
Nas reuniões anteriores, foram definidas as três vertentes de trabalho: infraestrutura e logística, o fortalecimento de cadeias produtivas e o aprimoramento de gestão na área da saúde.
Política
Congresso pode limpar pauta de vetos na terça-feira
O acordo foi definido na manhã da última quinta-feira (21) durante uma reunião entre líderes da Câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP
Economia
Comissão de Saneamento rejeita por 20 votos a 2 requerimento de retirada de pauta
A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para falar. Antes, o relator, deputado […]
Geral
Seag leva pautas dos trabalhadores rurais ao Ministério da Agricultura
Uma pauta com pelo menos sete itens foi tratada durante a audiência como o ministro
Política
Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência das Forças Armadas
Em audiência pública no colegiado, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na quinta-feira (29) que uma eventual inclusão das categorias no PL 1645/19 caberá ao Congresso Nacional
Economia
Campos Neto se reúne com parlamentares e defende pauta prioritária para BC
Campos Neto falou aos deputados também sobre o plano de redução de spreads no cheque especial e no rotativo do cartão de crédito
Economia
Após Previdência, pauta é a reforma tributária, diz Bolsonaro
Ele reforçou que a proposta do governo vai englobar apenas tributos federais, e, não, estaduais e municipais, como propõem governadores
Economia
Plenário da Câmara rejeita requerimento para retirar Previdência da pauta
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou há pouco, por 331 votos a 117, o requerimento apresentado pelo PCdoB para a retirada da reforma da Previdência da pauta da sessão de hoje. O placar indica que o governo teria votos suficientes para aprovara o texto da reforma. São necessários 308 votos para aprovar a reforma […]
Política
'Lula e educação são pautas inseparáveis', diz presidente do PT
Segundo Paulo Okamotto, presidente dos Instituto Lula, o evento deste domingo não conta com discursos por se tratar de um "ato lúdico
Política
OAB vai pedir a Dias Toffoli para remarcar julgamento sobre prisão após 2ª instância
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Economia
CCJ aprova requerimento de inversão de pauta por 45 a 2
A estratégia da oposição é tentar não dar quórum e dificultar a obtenção de no mínimo 34 dos 66 deputados para que a votação seja válida
Política
CCJ aprova inversão de pauta e discute orçamento impositivo
A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento
Política
Câmara pode votar hoje matérias sobre Base de Alcântara e Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 9, três matérias que vão ao plenário no início da noite. Após a reunião de líderes, ficou decidido que os parlamentares vão debater a Medida Provisória 858/18, sobre a extinção da binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), um projeto de lei que trata sobre o tratamento tributário das […]
Economia
Rodrigo Maia anuncia que Cadastro Positivo será prioridade da pauta
Ocorrerá na próxima semana a votação dos destaques do projeto
Política
'Pauta Bolsonaro' pode acelerar 11 projetos
A exemplo da reforma da Previdência, ao menos outras 10 propostas de interesse do futuro governo de Jair Bolsonaro já estão em discussão no Congresso e podem ser levadas à votação antes mesmo da posse. Na lista estão desde temas que serviram de bandeira de campanha do presidente eleito a medidas econômicas que podem servir […]
Economia
Eunício diz que vai destrancar pauta do Senado
Sobre o projeto de lei que regulamenta a duplicada eletrônica, aprovada nesta manhã de terça pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Eunício disse que ele deve ser pautado em plenário até o fim deste ano
Política
Após parada de 35 dias, deputados voltam à Câmara para tentar votar projetos
Os parlamentares retornam após terem sido surpreendidos nas urnas pela maior renovação dos últimos 20 anos - a taxa alcançou 52%, ou seja, dos 513 deputados, apenas 246 voltam na próxima legislatura
Política
Toffoli prioriza temas sociais e ambientais e evita polêmicas na pauta do STF
Cabe ao presidente do STF definir o que será analisado pelos 11 ministros da Corte nas sessões plenárias, que ocorrem às quartas e quintas-feiras