Política
Embora a semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados previsse seu início com uma sessão deliberativa extraordinária marcada para as 9 horas da manhã desta terça-feira, 4, até o momento, o plenário da Casa não alcançou o quórum mínimo de 257 parlamentares para que qualquer projeto seja colocado em votação. Às 12 horas, havia […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta sexta-feira, 31, o registro, as impugnações e petições no caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do TSE. Os ministros se reúnem a partir das 14h30 desta sexta-feira em sessão extraordinária. Até há pouco, não havia confirmação do que o relator […]
Política
O caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta da sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira, 31, marcada para as 14h30. Ainda não há confirmação, no entanto, sobre o que o relator do pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República, ministro Luís […]
Economia
A medida, que provoca um impacto de R$ 1,78 bilhão por ano no Orçamento, precisa passar pela Câmara
Política
Em meio à crise que assombra o País, com a grande greve dos caminhoneiros, a Justiça tem lá suas preocupações próprias. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou “audiência de conciliação” entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça para tratar do repasse de duodécimos, objeto do Mandado de Segurança […]
Política
O habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o primeiro item a ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, 4. A sessão começa às 14h e acontece no prédio sede do STF, em Brasília. O julgamento será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube. […]
Política
Os três desembargadores da 8ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julgarão nesta segunda-feira, 26, além do embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, três pedidos de revisão de sentenças do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato de Curitiba, outros dois casos de […]
Geral
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a pauta da Segurança Pública nasceu no Congresso Nacional, mas que não há nenhuma “vaidade” dele ou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em relação ao protagonismo desse processo. “Não há nenhuma vaidade nessa questão. O que há é uma verdade: essa […]
Economia
Temer disse ainda que será indispensável que a reforma aconteça no futuro e destacou que algumas mudanças na Previdência podem ser feitas por lei
Economia
Na pauta, estão um projeto que prevê a autonomia do Banco Central e o que autoriza o banco a remunerar depósitos sem a necessidade de lastro de títulos públicos
Economia
Na nota, Maia afirma que ainda terá novas conversas, tanto com governadores quanto com os próprios deputados, para avaliar o cenário em torno da reforma
Política
O discurso da presidente do STF buscará uma conciliação entre os três poderes na sessão solene
Política
O ministro da Casa Civil afirmou que o governo continua com "convicção" de ter os votos e que a oposição é que deve reunir os 342 votos
Política
O novo horário da sessão será às 17h, já na próxima terça-feira (4), e valerá para todas as primeiras sessões ordinárias de cada mês. A previsão de término é às 20h, podendo ser prorrogada
Entretenimento e Cultura
O deputado adiantou que a decisão de medidas sobre o assunto será feita em conjunto com o Executivo e o Judiciário. “Os três Poderes podem, a partir de fevereiro
Economia
A pauta da sessão foi divulgada nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU). O conselheiro Paulo Burnier da Silveira é o relator do caso
Política
Temer destacou que "quem governa não é o Executivo, mas o Executivo conectado com o Legislativo e o Judiciário". "Temos tido sucesso no apoio no Legislativo brasileiro", afirmou
Geral
A concentração aconteceu em frente à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Segundo o Sindprev-ES, o ato é uma prévia da greve geral prevista para outubro
Política
Também trancam pauta da Câmara projetos de Lei do Executivo. Um deles é o que fixa normas para o cálculo o teto de remuneração tanto para servidores públicos quanto para agentes políticos
Política
Deputados também poderão votar o projeto de lei de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela poupança e os destaques à PEC que vincula o salário de categorias da União