Política
'Lula e educação são pautas inseparáveis', diz presidente do PT
Segundo Paulo Okamotto, presidente dos Instituto Lula, o evento deste domingo não conta com discursos por se tratar de um "ato lúdico
Tag pauta
Política
OAB vai pedir a Dias Toffoli para remarcar julgamento sobre prisão após 2ª instância
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Economia
CCJ aprova requerimento de inversão de pauta por 45 a 2
A estratégia da oposição é tentar não dar quórum e dificultar a obtenção de no mínimo 34 dos 66 deputados para que a votação seja válida
Política
CCJ aprova inversão de pauta e discute orçamento impositivo
A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento
Política
Câmara pode votar hoje matérias sobre Base de Alcântara e Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 9, três matérias que vão ao plenário no início da noite. Após a reunião de líderes, ficou decidido que os parlamentares vão debater a Medida Provisória 858/18, sobre a extinção da binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), um projeto de lei que trata sobre o tratamento tributário das […]
Economia
Rodrigo Maia anuncia que Cadastro Positivo será prioridade da pauta
Ocorrerá na próxima semana a votação dos destaques do projeto
Política
'Pauta Bolsonaro' pode acelerar 11 projetos
A exemplo da reforma da Previdência, ao menos outras 10 propostas de interesse do futuro governo de Jair Bolsonaro já estão em discussão no Congresso e podem ser levadas à votação antes mesmo da posse. Na lista estão desde temas que serviram de bandeira de campanha do presidente eleito a medidas econômicas que podem servir […]
Economia
Eunício diz que vai destrancar pauta do Senado
Sobre o projeto de lei que regulamenta a duplicada eletrônica, aprovada nesta manhã de terça pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Eunício disse que ele deve ser pautado em plenário até o fim deste ano
Política
Após parada de 35 dias, deputados voltam à Câmara para tentar votar projetos
Os parlamentares retornam após terem sido surpreendidos nas urnas pela maior renovação dos últimos 20 anos - a taxa alcançou 52%, ou seja, dos 513 deputados, apenas 246 voltam na próxima legislatura
Política
Toffoli prioriza temas sociais e ambientais e evita polêmicas na pauta do STF
Cabe ao presidente do STF definir o que será analisado pelos 11 ministros da Corte nas sessões plenárias, que ocorrem às quartas e quintas-feiras
Política
Plenário da Câmara ainda não alcançou quórum para votação de matérias em pauta
Embora a semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados previsse seu início com uma sessão deliberativa extraordinária marcada para as 9 horas da manhã desta terça-feira, 4, até o momento, o plenário da Casa não alcançou o quórum mínimo de 257 parlamentares para que qualquer projeto seja colocado em votação. Às 12 horas, havia […]
Política
Assessoria TSE: plenário julgará nesta sexta registro e impugnações do caso Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta sexta-feira, 31, o registro, as impugnações e petições no caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do TSE. Os ministros se reúnem a partir das 14h30 desta sexta-feira em sessão extraordinária. Até há pouco, não havia confirmação do que o relator […]
Política
Caso de Lula entra na pauta do TSE; ministros preparam voto considerando cenários
O caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta da sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira, 31, marcada para as 14h30. Ainda não há confirmação, no entanto, sobre o que o relator do pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República, ministro Luís […]
Economia
Pauta-bomba do Congresso já supera os R$ 100 bi
A medida, que provoca um impacto de R$ 1,78 bilhão por ano no Orçamento, precisa passar pela Câmara
Política
Lewandowski convoca audiência para discutir repasse de duodécimos na Paraíba
Em meio à crise que assombra o País, com a grande greve dos caminhoneiros, a Justiça tem lá suas preocupações próprias. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou “audiência de conciliação” entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça para tratar do repasse de duodécimos, objeto do Mandado de Segurança […]