Política
Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G20, a P20, representantes do Congresso Nacional voltam a se reunir para audiências públicas e reuniões deliberativas nas comissões permanentes das Casas. Durante a P20, realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, não houve expediente na Câmara. No Senado, por ora, não houve […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, 5, se os chefes do Executivo e do Legislativo de uma mesma unidade federativa podem ser parentes. Também está na pauta uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que aponta omissão do Congresso em editar lei que regulamente a preservação do pantanal mato-grossense, e outra que […]
Política
A reunião, segundo, o Presidente, poderia ter acontecido no fim da semana passada, mas Pacheco não estaria se sentindo bem por causa de uma vacina
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da atuação de integrantes do órgão para compreender se eles podem produzir provas e atuar diretamente na apuração de delitos, bem como […]
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Supremo tem trabalhado as pautas ambientais de acordo com o que tem sido provocado. “De vez em quando, tem-se a impressão de que o Supremo vive à caça de polêmicas. Vocês não vão encontrar uma banca no Supremo caçando processos”, disse durante o […]
Economia
Além da medida provisória (MP) 1.202, que propõe a reoneração gradual da folha de pagamentos, o governo precisa pavimentar no Congresso o caminho para a aprovação de, pelo menos, mais nove propostas de natureza econômica. Depois de um 2023 positivo, com a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária, o cenário para a economia […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou na tarde desta segunda-feira, 8, de evento dos Três Poderes em repúdio aos atos golpistas de 8 de janeiro, numa breve interrupção de suas férias. Haddad não falou durante o ato, que aconteceu no Congresso Nacional e contou com discursos de autoridades como o presidente da República, Luiz […]
Política
Para os mesmos dias em que estão previstas votações de projetos econômicos no plenário da Câmara dos Deputados, a Mesa Diretora da Casa cancelou as reuniões de comissões previstas para a semana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer votar uma série de propostas consideradas prioritárias nos próximos dias: o projeto que retoma o […]
Política
O candidato pelo PTB, Padre Kelmon, repetiu as críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) à chamada ideologia de gênero e atacou a “sexualização das crianças” nas escolas. “Não é sexualizando as crianças que você vai construir cidadão do futuro. Cada etapa da vida exige uma formação e é isso que vocês não estão entendendo”, afirmou […]
Política
O colegiado também vai enfrentar outros temas, entre eles a federalização dos crimes contra direitos humanos, Código Florestal e o sigilo de dados e de comunicações telefônicas
Política
Com foco em projetos direcionados ao direito das mulheres, a exemplo do que foi feito no Senado, a Câmara definiu a pauta de sua reunião desta terça-feira, 8. A sessão, convocada para às 17h, será presidida pela coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF). Na pauta, está a proposta que reserva pelo menos 5% […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém “terrivelmente […]
Política
A possibilidade do governador Renato Casagrande disputar a Presidência da República já foi descartada. Tanto por ele quanto pelo PSB nacional, que tinha feito o convite para a disputa ao governador no início do ano. A cúpula do ninho socialista definiu que a candidatura de Casagrande à reeleição é uma das prioridades do PSB nacional, […]
Geral
Enquanto o Ministério da Educação acomoda seu terceiro comandante em menos de dois anos de governo, o professor Carlos Decotelli, a Câmara deve voltar sua atenção para o tema nos próximos dias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai pautar para terça-feira, 30, a medida provisória 934 sobre o ensino escolar durante a pandemia […]
Política
Deputados avaliam que pleito vai dominar as sessões, mas assuntos previstos pelo governo também devem movimentar a Casa
Política
Guedes disse que quer trabalhar a simplificação de impostos e que vai continuar com a privatização das estatais
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira, 13, a discussão do primeiro de uma série de assuntos relacionados à pauta de costumes com potencial para colocar a Corte em colisão com parte do Congresso e com o Palácio do Planalto. No plenário, ministros vão julgar duas ações que pedem a ‘criminalização da homofobia, […]
Economia
Nos bastidores, senadores da base destacam, inclusive, que nem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), está presente em Brasília, o que enfraquece qualquer pedido do Palácio do Planalto para aprovar propostas
Economia
O Planalto prometeu trabalhar pela aprovação dos projetos na Câmara e no Senado, logo após o Congresso apreciar a medida provisória que criou o Ministério da Segurança Pública
Economia
No fim de semana, o governo tentou retomar as discussões sobre as mudanças das regras na Previdência