Economia
CCJ do Senado adia para o próximo dia 11 leitura de parecer da PEC emergencial
Já o parecer da PEC dos Fundos públicos foi lido nesta quarta-feira, 4, na comissão
Tag PEC EMERGENCIAL
Economia
Relatórios das PECs emergencial e dos fundos serão lidos nesta quarta em CCJ
"A votação não será hoje (quarta), mas a tramitação deve ser célere. Já a PEC do Pacto Federativo deve levar mais tempo" afirmou Waldery Rodrigues.
Economia
Relator reduz alcance de PEC emergencial
A proposta desenhada pela equipe econômica para a PEC emergencial estabelece gatilhos, como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% de servidores
Economia
PEC emergencial: parecer limita incentivos tributários a no máximo 10 anos
A proposta original do governo previa apenas que os benefícios seriam reavaliados a cada quatro anos
Economia
Parecer de PEC emergencial permite bônus de até 5% do superávit para servidores
O relatório da PEC emergencial permite que União, Estados e municípios distribuam até 5% do superávit primário das contas para os servidores públicos. A medida foi incluída como estratégia para diminuir as resistências à proposta, a mais polêmica dentro do pacote da equipe econômica. Pelo parecer do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), o presidente da República, […]
Economia
Relator dá parecer favorável à PEC Emergencial no Senado, com alterações
Quanto à redução de jornada, a medida poderá ser adotada também pelo Legislativo e Judiciário locais, caso adotada pelo governador ou prefeito
Economia
Relator da PEC emergencial propõe bônus para funcionalismo em caso de superávit
Além disso, o parecer inclui políticos na mesma redução de salários prevista para os funcionários de carreira
Economia
Em entrevista, relator admite que PEC Emergencial deve ficar para o ano que vem
Relator da PEC Emergencial, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) admitiu em entrevista à Rádio CBN que a votação da proposta no Senado deve ficar para 2020. “Ela (a PEC Emergencial) vai exigir audiências públicas, debates na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), debate em Plenário”, afirmou o parlamentar. “Com muita sorte, conseguiríamos relatar ela […]
Economia
Waldery: Estados querem que gatilhos da PEC Emergencial sejam automáticos
Os secretários de Fazenda dos Estados querem que os gatilhos da PEC emergencial sejam automáticos também para esses entes e defenderam contabilizar despesas com inativos para cumprir os porcentuais mínimos de gastos com saúde e educação previstos na Constituição. Os pedidos foram apresentados ao secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, durante reunião […]
Economia
Relator de PEC apoia cortar salário de servidor em até 25%
O senador é favorável inclusive ao ponto mais polêmico do texto: a possibilidade de reduzir a jornada e os salários de servidores em até 25%
Economia
Tebet: se governo quer PEC emergencial para este ano, a caneta será do Senado
Entre as medidas polêmicas, a proposta prevê congelamento de salários, de progressões nas carreiras e a possibilidade de reduzir jornada e os salários de servidores em até 25% por dois anos
Economia
Orçamento tem espaço para investimento
Sem tempo para aprovar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona uma série de “gatilhos” para conter o avanço nas despesas, a equipe econômica vai mandar ao Congresso uma mensagem para modificar o projeto de Orçamento de 2020 para abrir mais R$ 12 bilhões de espaço para […]
Economia
Equipe econômica apresenta ao Congresso novo pacote de reformas
Na avaliação de técnicos do Congresso, a aprovação das medidas ainda neste ano tem "chance zero", por não haver tempo hábil para a tramitação
Economia
PEC emergencial prevê economia de R$ 24,8 bilhões
Uma das principais medidas é a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores, que pode garantir uma economia de R$ 7 bilhões em 12 meses
Economia
'PEC emergencial e reforma administrativa São as prioridades', diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados listou as ações prioritárias na agenda do governo
Economia
Deputado acusa governo de 'tomar' texto de projeto sobre contenção de gastos
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) acusa a equipe econômica do governo de querer "tomar" o seu projeto para ser apresentado via Senado