Economia
Relator dá parecer favorável à PEC Emergencial no Senado, com alterações
Quanto à redução de jornada, a medida poderá ser adotada também pelo Legislativo e Judiciário locais, caso adotada pelo governador ou prefeito
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Quanto à redução de jornada, a medida poderá ser adotada também pelo Legislativo e Judiciário locais, caso adotada pelo governador ou prefeito
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Além disso, o parecer inclui políticos na mesma redução de salários prevista para os funcionários de carreira
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Relator da PEC Emergencial, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) admitiu em entrevista à Rádio CBN que a votação da proposta no Senado deve ficar para 2020. “Ela (a PEC Emergencial) vai exigir audiências públicas, debates na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), debate em Plenário”, afirmou o parlamentar. “Com muita sorte, conseguiríamos relatar ela […]
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Os secretários de Fazenda dos Estados querem que os gatilhos da PEC emergencial sejam automáticos também para esses entes e defenderam contabilizar despesas com inativos para cumprir os porcentuais mínimos de gastos com saúde e educação previstos na Constituição. Os pedidos foram apresentados ao secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, durante reunião […]
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O senador é favorável inclusive ao ponto mais polêmico do texto: a possibilidade de reduzir a jornada e os salários de servidores em até 25%
Economia
Entre as medidas polêmicas, a proposta prevê congelamento de salários, de progressões nas carreiras e a possibilidade de reduzir jornada e os salários de servidores em até 25% por dois anos
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Sem tempo para aprovar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona uma série de “gatilhos” para conter o avanço nas despesas, a equipe econômica vai mandar ao Congresso uma mensagem para modificar o projeto de Orçamento de 2020 para abrir mais R$ 12 bilhões de espaço para […]
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Na avaliação de técnicos do Congresso, a aprovação das medidas ainda neste ano tem "chance zero", por não haver tempo hábil para a tramitação
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Uma das principais medidas é a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores, que pode garantir uma economia de R$ 7 bilhões em 12 meses
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O presidente da Câmara dos Deputados listou as ações prioritárias na agenda do governo
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O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) acusa a equipe econômica do governo de querer "tomar" o seu projeto para ser apresentado via Senado