Economia
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que a PEC paralela deve ser votada nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e semana que vem no plenário da Casa. A proposta inclui Estados e municípios na reforma da Previdência e promove outras alterações no sistema. O mesmo […]
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Questionado sobre a receptividade da medida na Câmara, uma vez que foram os deputados que tiraram Estados e municípios da reforma da Previdência, Alcolumbre afirmou que o cenário é outro
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Sobre as outras reformas, Maia afirmou que a tributária é a mais importante para destravar investimentos
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Segundo Tasso, a ideia é votar no próprio dia de novembro no plenário do Senado
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O relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, em entrevista à GloboNews, que não lhe parece “exequível” votar este ano na Câmara a PEC paralela da reforma da Previdência, criada para resgatar pontos da proposta, como a inclusão de Estados e municípios. “Não estou […]
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), deve encaminhar a reforma da Previdência de seu Estado à assembleia legislativa gaúcha em breve. Para ele, a PEC paralela que tramita no Senado e que prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma que já foi aprovada pela Câmara deve “se arrastar por […]
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Com novas mudanças que reduzem em R$ 35 bilhões o impacto global da reforma da Previdência em dez anos, a criação da chamada PEC paralela recebeu nesta quarta-feira, 4, o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto que estende os efeitos da reforma para servidores de Estados e municípios […]
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De acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a PEC paralela vai tramitar com 15 dias de atraso em relação à proposta principal
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Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas
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O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acolheu mais três alterações no parecer da proposta para atender policiais e outros servidores públicos. As flexibilizações farão parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que será votada separadamente ao texto principal, e não foram apresentados cálculos de impacto fiscal. Uma das […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que vai tentar fazer com que os dois textos sejam votados no plenário até o dia 10 de outubro, data prevista para a conclusão da votação da reforma na Casa
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O relator também propôs a discussão, na PEC paralela, de uma aposentadoria de 100% do valor em caso de incapacidade que gere deficiência ou que seja provocada por doença neurodegenerativa
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Isso porque a previsão inicial era que esse texto só começasse a tramitar no Senado após o primeiro turno da reforma no plenário - programada para 24 de setembro
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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram um acordo para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, formulada pelo Senado com alterações na reforma da Previdência, e votar o texto ainda este ano – embora admitam que a tramitação é mais difícil na Câmara. […]
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A aprovação dessa nova iniciativa na Câmara, porém, dependerá de ambiente político e do engajamento dos governadores junto a suas bancadas, admitiu o secretário