Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), deve encaminhar a reforma da Previdência de seu Estado à assembleia legislativa gaúcha em breve. Para ele, a PEC paralela que tramita no Senado e que prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma que já foi aprovada pela Câmara deve “se arrastar por […]
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Com novas mudanças que reduzem em R$ 35 bilhões o impacto global da reforma da Previdência em dez anos, a criação da chamada PEC paralela recebeu nesta quarta-feira, 4, o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto que estende os efeitos da reforma para servidores de Estados e municípios […]
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De acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a PEC paralela vai tramitar com 15 dias de atraso em relação à proposta principal
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Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas
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O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acolheu mais três alterações no parecer da proposta para atender policiais e outros servidores públicos. As flexibilizações farão parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que será votada separadamente ao texto principal, e não foram apresentados cálculos de impacto fiscal. Uma das […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que vai tentar fazer com que os dois textos sejam votados no plenário até o dia 10 de outubro, data prevista para a conclusão da votação da reforma na Casa
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O relator também propôs a discussão, na PEC paralela, de uma aposentadoria de 100% do valor em caso de incapacidade que gere deficiência ou que seja provocada por doença neurodegenerativa
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Isso porque a previsão inicial era que esse texto só começasse a tramitar no Senado após o primeiro turno da reforma no plenário - programada para 24 de setembro
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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram um acordo para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, formulada pelo Senado com alterações na reforma da Previdência, e votar o texto ainda este ano – embora admitam que a tramitação é mais difícil na Câmara. […]
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A aprovação dessa nova iniciativa na Câmara, porém, dependerá de ambiente político e do engajamento dos governadores junto a suas bancadas, admitiu o secretário
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Para o deputado, o ambiente na Câmara estará "bem melhor" quando a proposta chegar para análise dos parlamentares
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Governadores pedirão ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar uma proposta de emenda à Constituição que inclua Estados e municípios na reforma da Previdência logo após o Senado votar um texto com esse conteúdo. A estratégia foi definida por governadores em Brasília. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que é possível […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou a governadores a possibilidade de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir Estados e municípios na reforma da Previdência 15 dias após o texto ser apresentado, de acordo com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Líderes do Senado discutem estender as novas […]
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O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse nesta quarta-feira, 10, ser “um caminho” a reinclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência no Senado, fazendo voltar o assunto à Câmara através de uma PEC Paralela. De acordo com o senador, que defende a reinclusão dos entes federativos, a possibilidade foi discutida […]