Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Foram 66 votos favoráveis no primeiro turno e 65 votos no segundo turno. Apenas quatro senadores se manifestaram contra o […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O texto foi aprovado em primeiro turno e está sendo votado em segundo turno neste momento. A proposta, […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O avanço do texto é uma reação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso […]
Geral
O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca na Carta Magna a criminalização do porte de drogas contém um dispositivo que abre brecha para o tratamento compulsório contra dependência química, para o advogado Felipe Gonçalves, sócio do escritório Madruga BTW e especialista em Direito Penal. O trecho foi o único acrescido pelo […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes – apesar de o tratamento de cada um […]
Política
Pelo texto, terá de ser "observada a distinção entre o traficante e o usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto"
Economia
O texto da PEC foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem mudanças. Nesta semana, a sessão plenária terá o primeiro turno de votação da matéria
Economia
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) distribuiu comunicado à imprensa nesta terça-feira, 5, em que diz repudiar “declarações levianas” do presidente do órgão, Roberto Campos Neto, sobre os servidores da Casa estarem “comprados para o processo de autonomia” do Banco Central, prevista em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no […]
Economia
O texto aponta que em 2021, por causa da pandemia de covid-19, o número dos veículos com 20 anos ou mais de fabricação chegou a 3,6 milhões no País
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 28, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios dos municípios. Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), que preside a sessão, o relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), pediu […]
Política
O texto final da PEC foi acordado com o governo. A matéria segue agora para apreciação no plenário da Casa
Política
A Constituição Federal proíbe membros ativos das Forças Armadas de fazer greve e se filiarem a partidos políticos
Política
Em breve passagem no Senado antes de assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira, 19, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) propondo o fim das aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves. Ao invés disso, ele sugere a exclusão do […]
Política
Em discurso no reinício das atividades do Congresso, Pacheco voltou a falar da iniciativa como uma de suas prioridades como presidente do Senado
Economia
O governo Lula foi surpreendido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confere autonomia financeira ao Banco Central (BC) e ainda não tem uma posição fechada sobre o texto. A informação é da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que será responsável por levantar os prós e contras do […]