Política
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 2º turno com 331 votos a favor
Os parlamentares votarão agora um destaque do Novo que pode mudar o texto
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Economia
Câmara inicia 2º turno para votação da PEC da Transição
Os deputados iniciaram há pouco os trâmites para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta é a última etapa antes da conclusão da análise no plenário da Câmara. Se aprovada, a PEC segue para o Senado, que vai precisar avalizar novamente o texto após mudanças realizadas no texto […]
Economia
PEC: Câmara rejeita destaque que queria âncora fiscal na Constituição
A Câmara rejeitou um destaque para mudar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que pretendia manter a constitucionalidade da âncora fiscal. A proposta de mudança ao texto recebeu 366 votos contrários e 130 votos favoráveis. A PEC prevê que o governo envie até agosto de 2023 um projeto de lei […]
Economia
Câmara retoma discussões da PEC da Transição e deve encerrar votação hoje
Os deputados retomaram por volta das 14h20 as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e devem encerrar a votação ainda hoje. A sessão estava marcada para 9h, mas o Broadcast Político apurou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a manhã reunido com lideranças do centrão buscando reverter resistências […]
Política
Lira chega ao Plenário da Câmara para retomar votação da PEC da Transição
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao Plenário da Câmara por volta das 13h desta quarta-feira e deve retomar logo mais a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição em primeiro turno. No momento da chegada de Lira estavam sendo votados em Plenário projetos de lei para reajustar salários de servidores […]
Economia
Proposta do Novo na PEC cria barreira para Lula mudar regra fiscal em 2023
A Câmara ameaça dificultar o caminho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma nova âncora fiscal em 2023 para substituir o teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. A medida está em discussão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Economia
Lula e Lira fazem acordo sobre emendas; PEC passa no 1º turno
Depois de muitas negociações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou nesta terça-feira, 20, acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prevê R$ 12,4 milhões a mais em emendas parlamentares individuais para cada deputado e R$ 39,3 milhões extras para cada senador. A negociação ocorreu um dia depois de […]
Economia
Câmara adia votação do 2º turno da PEC da Transição para esta quarta-feira
O segundo destaque do PL, que atualmente abriga o presidente Jair Bolsonaro, alterou o artigo 5° do texto
Economia
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 1º turno
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, com 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição em primeiro turno. Os parlamentares votarão agora destaques que podem modificar o texto. Após esse processo, a matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votação, para o qual […]
Economia
Câmara inicia 1º turno de votação da PEC da Transição
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado. O parecer do deputado encurta de dois para um ano o prazo de validade da ampliação […]
Economia
Presidente da CMO diz esperar que PEC seja aprovada hoje na Câmara
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), afirmou nesta terça-feira, 20, que existe uma expectativa que a Proposta de Emenda à Constituição da transição seja aprovada ainda nesta data pela Câmara. Ele também disse que devido a alterações acordadas em reuniões esta manhã, o texto retornará ao Senado, onde […]
Economia
Senado aprova PEC que estabelece fonte de custeio para piso da enfermagem
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No […]
Economia
Câmara fecha acordo com Lula e reduz prazo da PEC de dois para um ano
A Câmara fechou um acordo com o governo eleito para reduzir a validade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição de dois anos para um ano, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o relator da proposta na casa, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A costura foi feita na tentativa de viabilizar […]
Economia
Haddad confirma prazo da PEC por 1 ano, após reunião com Lira
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira, 20, que o prazo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve cair para um ano. Ao chegar ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de […]
Economia
Haddad chega à residência oficial da Câmara para negociar PEC da transição
A PEC também deve ser promulgada fatiada, apenas com pontos consensuais entre as duas Casas