Economia
Após uma semana de negociações, o Senado ainda pressiona o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a entregar mais cargos e verbas em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e discute restringir a destinação dos recursos que entrarão no Orçamento com a aprovação da medida, especificando quais […]
Economia
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou neste sábado, 2, que o partido apoia a continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600 proposto pela PEC da Transição, mas que o prazo de vigência do texto deve ser de apenas um ano. “O prazo que a gente considera razoável é o prazo de […]
Política
A bancada petista anunciou apoio a novo mandato para Lira à frente da Câmara e deve oficializar o acordo com Pacheco nos próximos dias
Economia
O presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira, 2, a jornalistas estar “convencido” de que o Congresso irá aprovar a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que busca a manutenção do pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e abrir espaço no orçamento para demandas em […]
Economia
Trata-se da PEC 24, de 2019, que retira do teto de gastos recursos próprios das universidades
Economia
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que há uma discussão no Congresso sobre “misturar” a Proposta de Emenda à Constituição da Transição com a PEC apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano propôs elevar o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das […]
Economia
O senador José Serra (PSDB-SP) diz que o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está entrando em uma “arapuca” política com desdobramentos fiscais. “Demoraram semanas para protocolar um texto que será muito modificado e estão escolhendo caminhos que não resolvem o problema”, alertou em entrevista ao Estadão. Leia trechos da entrevista. […]
Economia
Em reunião convocada ontem pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os deputados federais Adolfo Viana (PSDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP) garantiram o apoio da federação ao qual fazem parte na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, mas sinalizaram ter divergências com um dos pontos centrais do […]
Economia
Favorito para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira, 30, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, além de abrir espaço fiscal no Orçamento do ano que vem, é para ganhar tempo necessário para aprovar a reforma tributária no Congresso Nacional e, então, […]
Economia
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição nos termos atuais pode elevar o déficit público de R$ 63,7 bilhões para R$ 261,6 bilhões em 2023, o que representa 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Em nota técnica divulgada […]
Economia
O Congresso deixou uma brecha aberta para aumentar o Orçamento de 2023 antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lula corre contra o tempo para negociar a aprovação da PEC, mas ainda não há um acordo consolidado para a […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 29, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana. Pelo texto protocolado, a PEC exclui […]
Economia
O grupo Livres divulgou nesta terça-feira, 29, nota na qual recomenda que o Congresso rejeite a PEC da Transição, que abre espaço para uma despesa de até R$ 198 bilhões fora do teto dos gastos no ano que vem. A associação é ligada a Persio Arida, membro da equipe de transição de governo e conselheiro […]
Economia
O secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, defendeu nesta terça-feira, 29, em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que o governo eleito sinalize medidas de compensação para o furo no teto de gastos que deve ser aprovado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. […]
Economia
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a posição do seu partido é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição da forma como foi proposta pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) – ou seja, com gasto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos e excepcionalização do Bolsa Família da regra fiscal […]