Política
Bancadas ruralista e evangélica dão aval à PEC que anula decisões do STF
Mesmo após a repercussão negativa, as duas frentes assumiram intenção de bancar a tramitação da PEC
Tag pec
Política
Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do Supremo
A cúpula do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje. O texto ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso dá ao Congresso o poder de revogar […]
Economia
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
Proposta segue para análise da Câmara
Economia
Senado aprova PEC dos biocombustíveis em 2º turno; texto vai à Câmara
O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fósseis. Foram 72 votos favoráveis e nenhum contrário. No primeiro turno, 68 parlamentares votaram a favor e nenhum contra. A matéria vai para agora […]
Economia
Senado pode votar hoje PEC para manter competitividade do etanol
O Senado pode votar nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol diante da desoneração dos combustíveis fósseis. A matéria, relatada pelo senador Fábio Garcia (União Brasil-MT), está na pauta da sessão deliberativa. “Ao garantir competitividade ao etanol, faremos com que ele seja mais […]
Economia
PEC dos Combustíveis prevê auxílio financeiro da União a Estados em R$ 29,6 bi
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis anunciada pelo governo prevê um auxílio financeiro da União a Estados de R$ 29,6 bilhões até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O Palácio do Planalto propôs compensar a perda de receitas dos entes estaduais que zerarem o Imposto […]
Economia
Cláudio Castro e Romeu Zema chegam ao Senado para reunião com Pacheco sobre ICMS
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), chegaram na noite desta terça-feira, 7, ao Senado para uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as propostas apresentadas pelo governo para reduzir a carga tributária de diesel, gás de cozinha, gasolina e etanol. […]
Economia
Lira sobre pacote de combustível: não podemos deixar 'panela de pressão explodir'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que é preciso aprovar o “pacote de combustíveis” no Congresso para “não deixar a panela de pressão explodir”, numa referência ao impacto do aumento de preços no poder de compra da população. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou em “clamor” […]
Economia
Lira critica politização de alta dos combustíveis
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou nesta terça-feira, 7, da tentativa de politizar a questão do preço dos combustíveis. Ele pediu que governistas e oposição tratem com “isenção” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada nesta segunda, 6, pelo governo federal que prevê redução de impostos federais e estaduais que incidem sobre […]
Economia
Lira diz que PEC para ressarcir Estados tramitará após aprovação de teto do ICMS no Senado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, durante coletiva do Palácio do Planalto, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com a zeragem do ICMS sobre o diesel “tem a sensibilidade da Casa” e tramitará após a aprovação do teto de 17% […]
Economia
Governo avalia PEC que compense Estados por perda de R$ 22 bilhões
Para isso, a ideia é que os Estados aceitem uma alíquota ainda menor do que o teto de 17% previsto em projeto que tramita no Senado.
Economia
Pacheco: está pautada na CCJ a PEC da reforma tributária, que é desejo dos Estados
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira, 30, que a PEC 110 – da reforma tributária – que será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira, 31, é um desejo dos Estados. “Após a CCJ, a PEC 110 virá para presidência […]
Política
Congresso promulga emenda que eleva idade para indicação de ministros no STF e tribunais
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo governo, a proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição em outubro. O atual chefe do Planalto manifestou […]
Política
Senado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos
Em 2015, o Congresso aumentou o limite de idade para aposentadoria dos ministros, de 70 para 75 anos, por meio da medida que ficou conhecida como PEC da Bengala
Economia
Setor de infraestrutura rejeita PEC que afeta agências reguladoras
A proposta que pretende descentralizar a atuação das agências reguladoras gerou uma onda de rejeição entre empresas do ramo de infraestrutura que exercem atividades reguladas. Sugerida sob a alegação de melhora do ambiente de negócios, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo grupo de empresários do Instituto Unidos do Brasil (IUB), terá o efeito […]