Economia
Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás
PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis
Tag pec
Economia
Guedes defende arrecadação de volta a consumidor, mas é contra fundo em PEC
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 1º de fevereiro, que um pedaço do aumento da arrecadação tem que ser repassado à indústria e ao consumidor, mas rechaçou a possibilidade de apoio do governo ao fundo de estabilização de preços na PEC dos combustíveis. “Está sendo estudada uma PEC autorizativa, se os Estados […]
Economia
Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel
Economia
Bolsonaro ordena retirada de fundo de estabilização da PEC dos combustíveis
Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. […]
Economia
Bolsonaro: PEC autoriza e "não impõe" redução de tributos sobre combustíveis
Proposta negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não impõe a redução dos tributos pela União e pelos Estados
Economia
Perdas com PEC que reduz imposto de combustíveis podem chegar a R$ 240 bilhões
Aliados do presidente Jair Bolsonaro querem utilizar "excesso" de arrecadação para a redução de tributos em ano de eleições
Economia
Ideia é autorizar Estados e DF a reduzir imposto de combustível, diz Casa Civil
Bolsonaro afirmou na quinta-feira que negocia com o Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, em que planeja disputar a reeleição
Economia
PEC dos combustíveis dá discurso político ao governo, mas não resolve, diz Braga
A tentativa de zerar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) serve como discurso político para o governo do presidente Jair Bolsonaro, mas não resolve o problema, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), ao Broadcast Político, sistema de notícias em […]
Economia
OAB, AMB e servidores entram no STF para suspender PEC dos Precatórios
Medida aprovada pelo Congresso reduziu o valor dos precatórios a ser pago em 2022 de R$ 89 bilhões para cerca de R$ 45 bilhões.
Economia
Relator do Orçamento propõe PEC para definir teto de gastos por lei a cada 4 anos
O relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), propôs no relatório final da peça orçamentária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redefinir o teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação, a cada quatro anos. O documento foi apresentado pelo deputado nesta segunda-feira, 20. Hoje, o teto de gastos […]
Economia
Guedes agradece STF e Congresso por aprovação de PEC dos Precatórios
O ministro da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta sexta-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional pela solução dada ao crescimento das despesas com precatórios com a aprovação da PEC sobre as dívidas judiciais. Ele voltou a reclamar das críticas que chamam a medida de calote. “Não podemos causar hiperinflação porque as […]
Economia
Congresso promulga alterações na PEC e garante espaço fiscal para 2022
Agora, os parlamentares se articulam para incorporar o efeito da PEC no Orçamento, que deve ser votado na próxima semana
Economia
Câmara rejeita destaques e conclui votação em 2º turno de alterações na PEC
PEC deve ser promulgada ainda nesta semana, quatro meses após ser apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Câmara aprova alterações da PEC dos Precatórios em 2º turno por 332 votos a 141
A Câmara aprovou as alterações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em segundo turno por 332 votos favoráveis, 142 contrários e 1 abstenção. Os deputados ainda vão analisar destaques que mexem no conteúdo do texto aprovado pelo Senado, mas a cúpula da Casa age para evitar novas mudanças. A única alteração aprovada, […]
Economia
Câmara retoma análise de alterações na PEC dos Precatórios
A Câmara retomou nesta quarta-feira, 15, a análise em plenário das alterações feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Os deputados continuarão a análise dos destaques à matéria e votarão o texto-base em segundo turno. Ontem, a proposta foi aprovada em primeiro turno com 327 votos a favor, 147 contra […]