Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios, o que na prática adia a apreciação do texto no colegiado para a semana que vem. Ao menos cinco partidos endossaram a solicitação: MDB, PSDB, PSD, Podemos e Progressistas. O governo esperava […]
Economia
Em um discurso duro, o vice-líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), disse nesta quarta-feira não ver condições para votação da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, após um pedido coletivo de vista do relatório apresentado neste dia 24 pelo líder do governo na Casa, senador […]
Economia
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a decisão sobre fatiamento será tomada durante a votação no plenário, na próxima semana.
Economia
O governo calcula ter 16 ou 17 votos favoráveis para aprovar a PEC na comissão, dos 14 necessários
Economia
A PEC deve abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve protocolar o parecer da medida às 9 horas, segundo a assessoria do parlamentar. O relatório deve ser lido nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e votado na próxima terça-feira, 30.
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 23, uma proposta que antecipa de 75 para 70 anos o limite de idade para que ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ocupem os cargos. O texto ainda precisa ser submetido a uma comissão especial que será criada. Só […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a ideia de aumentar os imposto para bancar o Auxílio Brasil com a criação de um programa social permanente. O auxílio permanente deve ser incluído na PEC dos Precatórios, conforme proposta do líder do governo e relator da medida no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), mas sem […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou que a sugestão apresentada a senadores para tornar o Auxílio Brasil permanente poderá dispensar a necessidade de vincular uma fonte de financiamento para o benefício a partir de 2023, condição exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele […]
Economia
Sugestões apresentadas até o momento indicam um avanço na proposta, disse o líder do governo, senador Fernando Bezerra
Economia
Após passar na Câmara dos Deputados por uma margem apertada, o projeto tramita no Senado sob a relatoria do líder do governo na Casa
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar um valor para o benefício social. Além disso, o relator prometeu apresentar uma solução para o financiamento no parecer. O governo ainda […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou uma reunião para esta quarta-feira, 24, às 9h30, com a PEC dos precatórios na pauta. O líder do governo e relator da proposta na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), espera ler o parecer da medida. Há pressão entre senadores para que a votação só ocorra na próxima […]
Economia
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse não ver motivos para uma nova mudança no cálculo do teto de gastos em 2022 se a regra for alterada agora por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Atualmente, o teto é projetado conforme a inflação acumulada […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago afirmou nesta segunda-feira, 22, que não há previsão para reajuste de servidor público e que nada nesse sentido chegou ao Ministério da Economia. “Não temos nenhuma estimativa porque não chegou nada oficialmente”, frisou. Em relação à garantia de renda básica e se isso poderá ser feito […]