Economia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que conta com a ajuda de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. Bolsonaro ainda criticou os 144 deputados que votaram contra a medida: “votaram contra os pobres por eu ser […]
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O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a votação dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios será feita na próxima terça-feira, dia 9. Barros está reunido com parlamentares na residência do presidente da Câmara dos Deputados, […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai avaliar, em reunião com os líderes da Casa, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios será votada nesta quinta-feira, 4, ou na terça-feira, 9. Lira afirmou que deve viajar a Portugal na próxima semana, mas apenas depois que os destaques da PEC […]
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Foram dias de negociações, pressão sobre a oposição e promessas de emendas parlamentares para o governo obter 312 votos a favor da PEC dos Precatórios, contra 144
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O acordo para a votação da PEC dos precatórios prevê que as dívidas judiciais da União com Estados em decorrência das ações do Fundef, antigo fundo da educação básica, serão priorizadas para pagamento dentro do limite de precatórios que será criado – e que deve ficar em R$ 44,5 bilhões em 2022. Segundo o presidente […]
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Após um dia de idas e vindas em torno de um acordo para votar a PEC dos precatórios, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou que colocará o texto em votação ainda nesta quarta-feira, 3, mesmo sem ter segurança de que o resultado será favorável ao governo. “Se tiver os votos, ótimo, […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta quarta-feira, 3, que não pode garantir quórum para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, texto que abre espaço para o pagamento do benefício do Auxílio Brasil, novo programa social do governo e que substituirá o Bolsa Família. “Nossa função aqui […]
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Por ser uma PEC, é preciso obter, no mínimo, 308 votos favoráveis
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O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, respondeu nesta sexta-feira, 29, que não cabe à pasta opinar sobre os milhões de pessoas que perderão o auxílio emergencial e não receberão o Auxílio Brasil. “Essa é uma política do Ministério da Cidadania”, argumentou. Mais uma vez, Colnago enfatizou que a […]
Economia
O secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, não respondeu se, sem a aprovação da PEC dos Precatórios, o Auxílio Brasil ficaria inviabilizado. Em entrevista nesta sexta-feira, 29, Colnago foi questionado repetidas vezes sobre qual é o plano B para o benefício caso a PEC não passe no Congresso Nacional. Colnago admitiu que seria melhor […]
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O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse nesta sexta-feira que o objetivo da entrevista coletiva deste dia 29 de outubro é falar dos impactos que a pasta estima em relação a teto, primário, endividamento com a aprovação da PEC dos Precatórios. “A trajetória está preservada. O teto de […]
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O Ministério da Economia estimou em R$ 91,6 bilhões o impacto total da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios para 2022. Anteriormente, o governo estimava um espaço de R$ 83,6 bilhões com as mudanças previstas nas regras de teto de gastos que foram incluídas na PEC, mas especialistas já alertavam que o valor poderia […]
Economia
O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira à CNN Brasil que o Congresso não está dando “cheque em branco” para o governo gastar como quiser o espaço extra no teto de gastos, que será aberto com a aprovação da medida. Ele demonstrou confiança na aprovação célere da PEC, tanto […]
Economia
O ministro da Cidadania, João Roma, alertou nesta quinta-feira, 28, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até, no máximo, a segunda semana de novembro, sob pena de o pagamento do Auxílio Brasil ser dificultado. “Até o dia 15 de novembro, no caso antes, porque 15 […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu no fim da noite desta quarta-feira (27) que o quórum baixo na Casa levou ao adiamento da votação da PEC dos precatórios, essencial para liberar espaço no teto de gastos para a ampliação do Auxílio Brasil. Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, havia afirmado […]