Economia
Horas depois de o governo fazer um acordo para mudar o teto de gastos e liberar mais R$ 83,6 bilhões para gastos em 2022, em ano eleitoral, a comissão especial responsável por analisar a medida aprovou o texto-base por 23 votos a 11. A votação se deu pouco mais de seis horas após o relator, […]
Economia
A comissão especial que analisa a PEC dos precatórios iniciou há pouco a votação do parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto fixa um limite para o pagamento de dívidas judiciais e também altera a correção do teto de gastos. Combinadas, as duas medidas liberam um espaço de R$ 83,6 bilhões no Orçamento de […]
Economia
Com um relatório finalizado às pressas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e mudanças profundas, como a nova fórmula de correção do teto de gastos, deputados da oposição fazem apelos para que a votação da PEC dos precatórios seja adiada para semana que vem. “Não podemos fazer uma votação às cegas”, disse a deputada Perpétua Almeida […]
Economia
O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira, 21, que a nova versão do texto com mudanças nas regras do teto de gastos irão abrir um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para o governo federal em 2022. Segundo o parlamentar, além de possibilitar o pagamento de R$ 400 mensais […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a sessão plenária que votaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Não houve explicação sobre o motivo da decisão, mas, nos bastidores, lideranças apontam que ainda não há votos suficientes para aprovar a proposta. Por […]
Economia
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios cancelou a sessão que estava prevista para esta terça-feira, 19, às 14 horas, para discutir e votar o relatório apresentado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Um novo encontro foi marcado para quarta-feira, 20, no mesmo horário. Segundo o Broadcast (sistema de notícias […]
Política
PEC altera tanto a composição quanto a própria função do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado em 2004
Política
Uma frente de 3.295 promotores e procuradores do Ministério Público Federal e dos Estados lança neste domingo, 17, uma nota de repúdio contra a PEC que aumenta a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo pede a rejeição integral da proposta que tramita na Câmara dos Deputados. É a maior […]
Política
"Promotores e procuradores estarão debaixo de um risco constante de retaliação e demissão quando incomodarem as pessoas poderosas", afirma o procurador da República em vídeo publicado nas redes sociais
Política
De acordo com o parlamentar, o projeto visa apenas dar um "paridade" nos membros do Ministério Público com a sociedade Civil
Política
Texto amplia a influência política sobre o famoso 'Conselhão' e está prestes a ser votado pela Câmara
Economia
No comando da Câmara, a avaliação é que as duas propostas são prioritárias para Arthur Lira,
Economia
A PEC precisa de 308 votos entre os 513 deputados em dois turnos de votação
Política
A entidade de classe contesta as principais mudanças previstas no texto e defende a rejeição da proposta de autoria do deputado federal Paulo Teixeira
Política
A proposta vem sendo duramente criticada e encarada como uma reação da classe política ao trabalho de investigação do MP