Economia
R$ 103 bilhões em dívidas com o INSS podem ser parcelados, calcula CNM
Se aprovada, a PEC retira vai permitir o refinanciamento das dívidas. Os débitos poderão ser parcelados em condições vantajosas para as prefeituras
Tag pec
Economia
PEC dos precatórios inclui 'Refis' por apoio de prefeitos
A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer
Economia
Guedes diz crer na aprovação da mudança na regra de precatórios até o fim do ano
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira acreditar na aprovação das mudanças nas regras de pagamento de precatórios até o fim do ano. Na quinta-feira, o relator Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou um parecer criando um teto para essas despesas baseado no valor pago em 2016, corrigido. Isso reduziria o montante a ser pago […]
Economia
Vista coletiva adia votação de relatório da PEC dos precatórios para dia 19
O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre precatórios, Diego Andrade (PSD-MG), concedeu vista coletiva ao relatório apresentado nesta quinta-feira, 7, pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o que adiou a votação, que estava prevista para esta data. A votação foi marcada para dia 19 de outubro. Na apresentação […]
Economia
Relatório prevê teto anual de precatórios relativo a 2016 corrigido por inflação
O substitutivo apresentado pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios prevê que, a cada exercício, haverá um limite para o pagamento dessas despesas estabelecido pelo valor pago em 2016, corrigido pela inflação. Esse foi o principal ponto do acordo feito entre os presidentes da Câmara e do Senado […]
Economia
PEC de precatórios permite parcelamento de débitos previdenciários de municípios
Relator da PEC dos Precatórios na Comissão Especial da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou seu parecer nesta quinta-feira, 7. Entre as novidades, o parlamentar incluiu um novo parcelamento de contribuições previdenciárias dos municípios, em até 240 prestações mensais. No caso das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, o parcelamento será aceito com […]
Economia
Câmara aprova repasse adicional a municípios; impacto em 2022 é de R$ 1,6 bilhões
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) celebrou a aprovação da proposta, que significará um incremento de R$ 1,6 bilhão no caixa das prefeituras em setembro de 2022
Esportes
Após terceira vitória seguida do Vasco, Gabriel Pec crava: 'A gente vai subir'
O meio-campista Gabriel Pec foi um dos destaques da vitória do Vasco por 2 a 1 sobre o Confiança em pleno Batistão, em Aracaju (SE), na noite deste domingo, pela 28ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O terceiro triunfo seguido animou o jogador que garantiu que o clube carioca irá conquistar o acesso […]
Economia
PEC dos precatórios pode incluir mais uma rodada do auxílio emergencial
Governistas defendem a inclusão da prorrogação do auxílio emergencial na Proposta de Emenda à Constituição para conseguir driblar resistência do Ministério da Economia
Economia
Guedes vê avanço em reforma administrativa, apesar das críticas ao texto
Em busca de apoio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe prepararam uma cartilha com uma espécie de bê-á-bá das principais mudanças aprovadas na reforma administrativa. Foram listadas 21 mudanças, que na avaliação da equipe econômica trazem avanços no RH do serviço púbico brasileiro caso o texto seja aprovado pelo plenário da Câmara […]
Economia
Sem acordo, Bolsa Família subiria só R$ 8,51
Valor é R$ 105,55 menor do que vem sendo prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, que almeja um benefício médio de pelo menos R$ 300
Economia
Saída para precatórios inclui ações de estatais
O acordo para a nova proposta de pagamento dos precatórios (dívidas definidas pela Justiça) vai exigir a montagem de uma grande mesa de negociação de ativos da União em troca da quitação de cerca de R$ 50 bilhões. Essa é a soma dos precatórios que ficarão fora do teto de gastos, a regra que limita […]
Política
Senado rejeita as coligações e limita PEC da Câmara
Aprovação de apenas parte da PEC original, sem possibilidade de nova votação pelos deputados, reduziu o impacto do projeto
Economia
Comissão especial da PEC dos precatórios será comandada por líderes do Centrão
A comissão especial que vai modificar e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento dos precatórios será comandada por líderes do Centrão, com inclinação à base do governo. O deputado Diego Andrade (PSD-MG), líder da Maioria na Câmara, será o presidente do colegiado e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder da […]
Economia
Comissão da PEC dos Precatórios tem sessão para definir presidente e relator
A comissão especial que irá tratar sobre a PEC dos Precatórios realiza nesta quarta-feira, 22, em Brasília, sua primeira sessão, que tem como pauta a eleição do presidente e a escolha do relator. A reunião foi aberta na manhã desta quarta-feira, mas foi suspensa, na sequência, e deve ser retomada em breve. A PEC teve […]