Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, reforçou nesta terça-feira que o “ponto principal” da PEC dos Precatórios é compatibilizar os pagamentos dessas despesas com o teto de gastos. “Tirar do teto, que é a outra alternativa que foi ventilada na imprensa, vemos que é pior, por já ser […]
Economia
O Ministério da Economia detalhou nesta terça-feira, 10, que o Fundo de Liquidação de Passivos da União proposto na PEC dos Precatórios será abastecido com a arrecadação decorrente do primeiro ano de redução de benefícios tributários. Essa é uma forma de evitar que o fundo fique vazio até que passe a ser preenchido com as […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, enfatizou nesta terça-feira que a equipe econômica não considera uma boa alternativa começar a excluir do teto de gastos despesas como os precatórios. A manobra chegou a ser cogitada por lideranças do governo no Congresso. “No fundo os precatórios acabam sendo uma […]
Economia
O Ministério da Economia divulgou apresentação nesta terça-feira, 10, detalhando a quantidade de precatórios que serão parcelados de acordo com a PEC enviada na segunda-feira ao Congresso. A proposta parcela o pagamento de dívidas judiciais do governo com empresas, servidores e beneficiários da Previdência, abrindo espaço de R$ 33,5 bilhões no orçamento de 2022 para […]
Política
Um comboio de veículos militares blindados vai passar pelos arredores do Congresso Nacional na manhã desta terça-feira, 10, no dia em que a Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação a PEC do voto impresso. O motivo oficial para que os tanques e meios do Corpo de Fuzileiros Navais desfilem pela Esplanada dos Ministérios […]
Política
Defesa dessa proposta tem feito o presidente Jair Bolsonaro lançar reiteradas ameaças golpistas ao dizer que não haverá eleições em 2022 se não houver mudança no sistema eleitoral
Política
O chefe do Executivo sinaliza, com essa declaração, que pode insistir em cobrar outros mecanismos de auditagem das urnas eletrônicas
Economia
Apesar de a comitiva de ministros que acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso nesta segunda-feira ter destacado a importância da PEC dos Precatórios para viabilizar o pagamento ampliado do Bolsa Família em 2022, a proposta de mudança na Constituição não foi entregue no período da manhã pelo governo. O presidente da Câmara […]
Economia
O governo entregou na manhã desta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas propostas
Política
A justificativa de Bolsonaro é a de que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "apavorou" parlamentares para que a pauta não fosse aprovada
Política
Apesar de acreditar que "as chances de aprovação podem ser poucas", ele disse ter conversado com o presidente da República
Política
O novo relator do parecer do voto impresso na comissão especial é o deputado Raul Henry (MDB-PE). Ele prepara o texto pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para ser apresentado ao colegiado nesta sexta-feira, 6, na reunião marcada para às 18 horas (de Brasília). […]
Economia
A proposta do governo para parcelar o pagamento de precatórios (valores devidos pelo poder público após sentença definitiva na Justiça) pode ampliar a folga para novos gastos em 2022. A medida deixaria a despesa com as dívidas judiciais R$ 7,8 bilhões menor do que o previsto para este ano – um espaço novo e que […]
Economia
Após virar alvo do presidente Jair Bolsonaro, ele pediu acesso aos mais pedidos de impeachment protocolados na Casa e disse que fará uma análise
Política
Presidente reforçou ataques ao presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso