Política
Bolsonaro volta a falar contra segurança de urnas eletrônicas e atacar Barroso
De acordo com o presidente, Barroso precisa apresentar uma justificativa melhor contra o voto impresso, além do custo de implementação do processo
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Política
Bolsonaro volta a questionar segurança e confiabilidade do sistema eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a questionar, durante transmissão semanal ao vivo nesta quinta-feira, 22, a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. “Por que o ministro do STF Luís Roberto Barroso vai para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias dizendo que as urnas são plenamente confiáveis? Se são, dá […]
Política
Após críticas, Lira defende semipresidencialismo nas redes
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi às redes sociais nesta segunda-feira, 19, para defender a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. Depois de receber críticas da oposição, que viu na ideia uma manobra para fortalecer o Centrão, Lira destacou que a mudança de sistema de governo, se aprovada, […]
Política
Comissão prevê rejeição de PEC do voto impresso
A Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de voto impresso vai se reunir nesta quinta-feira, 15, com o objetivo de rejeitar o texto. A reunião foi articulada por um conjunto de 18 deputados titulares e um suplente do colegiado, todos resistentes à ideia de mudar o atual sistema da urna eletrônica. O deputado […]
Economia
PEC pode parcelar dívidas de cidades e destravar verbas
A proposta surge quatro anos depois de um parcelamento semelhante ter sido criado ainda durante o governo Michel Temer
Economia
Governo prepara PEC para prorrogar auxílio emergencial, dizem fontes
Período da extensão do benefício ainda está em discussão, porque envolve autorização para gastos. Parcelas seriam de R$ 150 a R$ 375
Política
Lira instala comissão especial para analisar PEC do voto impresso
Se aprovada, a PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel após votos depositados na urna eletrônica
Política
Bolsonaro: Brasil é única 'republiqueta do mundo' que aceita voto eletrônico
Bolsonaro também comentou as declarações do ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que disse que o voto impresso criaria "o caos"
Política
Lira anuncia criação de comissão especial sobre PEC do Voto Auditável
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o voto auditável. A decisão se deu por meio de Ato da Presidência da Câmara, lido por Lira logo após o encerramento da sessão plenária desta terça-feira, 4. O colegiado terá […]
Política
CCJ da Câmara aprova proposta que altera composição do Conselho Nacional do MP
Por 37 a 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu nesta terça-feira, 4, aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e amplia a influência do legislativo sobre o órgão. Com o aval da CCJ, a proposta […]
Economia
Governo abre mão de R$ 365 bilhões em arrecadação
A projeção dos chamados gastos tributários consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022
Economia
Senado quer mais programas fora do teto e da meta fiscal
O Senado desencadeou um movimento para aumentar a quantidade de programas fora das duas principais regras fiscais brasileiras. O Ministério da Economia resiste a mais gastos sem as limitações, mas líderes do governo prometeram uma análise sobre que outras despesas poderão receber um tratamento diferenciado para atender setores atingidos pela pandemia de covid-19. No início […]
Economia
Sem Guedes, CCJ aprova cronograma de audiências para reforma administrativa
O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o cronograma de audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sessão solene com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prevista para a próxima segunda-feira, […]
Economia
'Isso é pressão das corporações que querem manter privilégios'
Ex-secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia e um dos autores da PEC da reforma administrativa, Paulo Uebel diz que o texto entregue ao Congresso tenta corrigir o “fracasso” do estágio probatório, que na prática não funciona como avaliação para os servidores. Ele também critica como “erro brutal” incluir desde já as carreiras típicas […]
Economia
Relator já defende regras diferentes para policiais e auditores na reforma
Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC), antecipou ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast que avalia a possibilidade […]