Economia
Pacheco admite possibilidade de fatiar PEC Emergencial e destravar auxílio
Caso aprovem apenas o auxílio emergencial, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pode deixar de votar a proposta
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Economia
Criticada no Senado, PEC do auxílio emergencial deve ter votação adiada
O fim dos pisos de gastos com saúde e educação foi "sepultado" antes mesmo da apresentação do relatório oficial pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC)
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Presidente do Senado cobra a implantação do auxílio o mais rápido possível
Governo e Congresso discutem abrir um crédito extraordinário para pagamento do benefício
Economia
Pacheco: "Desvinculação será entendida para ser decidido se ficará no texto de PEC"
A proposta acaba com os gastos mínimos exigidos para os dois setores, fazendo com que o Congresso tenha de definir o montante a cada ano
Economia
Parecer de PEC mantém gatilhos opcionais quando despesa atingir 95% da receita
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) manteve no seu parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorização para a concessão do auxílio emergencial sem a fixação de uma trava para os gastos com o pagamento do benefício. O parecer foi protocolado no início da tarde desta terça-feira, 23, no sistema do Senado. A votação do texto […]
Economia
Parecer de PEC Emergencial mantém desvinculação de gastos com saúde e educação
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) protocolou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, com medidas para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial. O relatório mantém a desvinculação de gastos com saúde e educação, dispositivo polêmico e alvo de críticas no Congresso. A proposta acaba com os gastos mínimos exigidos para os […]
Economia
PEC que retoma auxílio emergencial revoga mínimos de gastos em saúde e educação
Essa proposta já havia sido cogitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de 2019, quando foi enviada a PEC do pacto federativo, mas acabou perdendo força diante das fortes resistências
Economia
Guedes tenta ganhar tempo para aprovar PEC
O protocolo da crise começou com essas medidas nesse vácuo jurídico depois do fim do estado da calamidade no dia 31 de dezembro
Economia
Senado confirma que pautará PEC para destravar o auxílio no dia 25
A agenda foi confirmada pela assessoria do presidente do Senado
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Governo intensifica debate para destravar Proposta de Emenda Constitucional emergencial
A PEC trará medidas de contenção de gastos do governo federal e anima os investidores
Economia
Câmara encerra votações de 2020 sem PEC dos municípios
A Câmara encerrou a sessão desta terça-feira, 22, a última do ano, sem votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. A etapa deliberativa foi encerrada às 23h53, ou seja, sete minutos antes […]
Economia
Maia diz que tira PEC dos municípios da pauta hoje e pautará proposta amanhã
Prefeitos, porém, pressionam a Câmara para aprovar a proposta
Economia
Quem pediu para botar a PEC do FPM na pauta foi deputado da base do governo, diz presidente da Câmara
Maia disse que essa foi a razão dele ter colocado a PEC em pauta 12 meses depois de ter sido aprovada em primeiro turno.
Economia
Maia se nega a tirar PEC dos municípios da pauta em conversa com líder do governo
Na sessão desta segunda-feira, partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro fazem obstrução para tentar barrar a votação de propostas e esvaziar o fim do mandato de Rodrigo Maia à frente da Câmara
Economia
Não haverá votação de prorrogação de calamidade nem da PEC da guerra, diz Maia
De acordo com Rodrigo Maia, caso o governo não se organize, terá que anunciar aumento de impostos no segundo semestre de 2021 e a volta da CPMF