Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), reforçou nesta quarta-feira, 16, que a medida abrirá um espaço de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões no Orçamento, no período de dez anos. O parlamentar disse que planeja entregar o seu relatório “o mais rápido possível”. “A […]
Política
Autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2021, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) diz ter sido suspensa do partido ao qual é filiada “igual a aluno em banco de escola”. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, […]
Política
A senadora terá o prazo de cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa por escrito ou indicar advogado para acompanhar o procedimento
Política
A senadora capixaba é autora da PEC que promove reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre à presidência da Câmara e Senado, indo contra decisão do partido
Política
Senadora destacou que proposta "não proíbe ninguém de se candidatar, de pleitear presidir o Congresso" e que não há interesses pessoais na proposta
Economia
O Diário Oficial não traz o texto da proposta, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso
Política
Atualmente a Constituição proíbe recondução de um parlamentar para um mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado
Política
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica
Política
A maneira como o governo vinha tratando a PEC, sem pleno envolvimento do Ministério da Educação nas discussões, era criticada por congressistas
Política
A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras despesas da educação básica
Economia
A sessão para apreciar o texto e outros quatro projetos estava marcada para às 17h, mas não pode ser iniciada em função da deliberação do Congresso
Política
A tendência é que o Senado mantenha o texto aprovado pelos deputados, sem mudanças que possam fazer a matéria passar mais uma vez pelo crivo da Câmara
Política
Proposta que prorroga principal fonte de recursos da educação básica já foi aprovada na Câmara e agora precisa de 49 votos em dois turnos
Geral
O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e […]
Economia
De janeiro a julho deste ano, o Tesouro já bancou R$ 5,689 bilhões em empréstimos de estados e municípios