Economia
Renda básica poderia furar teto de gastos
Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do governo federal acima da inflação
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Economia
Baleia Rossi: Hoje é dia histórico porque enfim vamos unir forças
O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária da Câmara, a PEC 45, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que hoje é um dia histórico para o País. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso o projeto de lei com a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo governo do […]
Política
Relator quer incluir crime eleitoral em PEC sobre segunda instância
A ideia do deputado Fábio Trad é que políticos percam seus mandatos se forem condenados por um órgão colegiado, como um tribunal regional, por exemplo
Política
Veja o que muda com decisão que adiou eleições para novembro
Prazos são adiados e novas datas são definidas de acordo com novos dias para realização do pleito este ano, que será em 15 e 29 de novembro
Política
Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara
Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro
Política
Maia diz que PEC das eleições deve ir ao plenário nesta quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições deve ser votada pela Câmara nesta quarta-feira, 1º, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Está avançando para que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã e ter […]
Política
Senado aprova o adiamento das eleições municipais este ano
Segundo decisão dos senadores, pleito deverá ser nos dias 15 e 29 de novembro e agora proposta vai para votação na Câmara dos Deputados
Economia
Congresso promulga PEC do Orçamento de Guerra
O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença
Política
PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta
Texto autoriza União a descumprir “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes
Economia
Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara
O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4
Economia
Câmara aprova em 2º turno nova versão da PEC do 'Orçamento de Guerra'
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, em sessão remota, o texto-base da nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por 477 votos favoráveis e um contrário. Para concluir […]
Economia
Com 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra na pauta, Maia marca sessão para 11h30
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como a PEC do Orçamento de Guerra, pela Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira, 6. Ao encerrar, na terça à noite, a sessão que aprovou o projeto de socorro a Estados e municípios no combate ao novo coronavírus, o presidente […]
Economia
Senado marca para esta quarta-feira promulgação da PEC do Orçamento de Guerra
A proposta separa do Orçamento geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da covid-19, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular
Economia
Câmara realiza sessão para votar 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra
Os deputados deram início a mais uma sessão virtual plenária, nesta terça-feira, 5. Na pauta, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra e os destaques da Medida Provisória 915, que facilita a venda de imóveis pela União. O plenário vota agora um pedido de urgência para dar prioridade […]
Economia
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país