Economia
Sachsida: Passando a PEC da Guerra, teremos medidas para desburocratizar crédito
Ele lamentou, por exemplo, a exigência que os bancos públicos fazem para que as empresas estejam em dia com o cadastro do Rais
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Política
Câmara pode analisar nesta segunda-feira a PEC do Orçamento de Guerra
O texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio
Política
Maia sinaliza que PEC do Fundeb pode ir à votação em maio
A declaração foi feita durante a votação dos destaques do projeto que suspende o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies)
Economia
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em segundo turno; texto volta à Câmara
A mudança vai vigorar durante o estado de calamidade pública, previsto até 31 de dezembro deste ano
Economia
Orçamento de Guerra: Senado condiciona benefícios à manutenção de empregos
O texto-base da medida foi aprovado em primeiro turno e passará por uma segunda votação na sexta-feira
Economia
Senado deve votar PEC do Orçamento de Guerra em 2 turnos nesta quarta-feira
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou tirar a PEC de pauta, como pediu o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Economia
Com PEC do Orçamento de Guerra, Senado aumenta limitações a poder do Banco Central
O relatório obriga o Banco Central a exigir contrapartidas de instituições financeiras ao comprar ativos de empresas privadas
Política
Alcolumbre retira da pauta PEC que suspende pagamento de precatórios
Segundo Alcolumbre, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado Orçamento de Guerra deve alongar a sessão
Economia
Relatório de PEC mantém permissão para governo descumprir regra de ouro
Norma proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes - como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços funcionando. Votação acontece na quarta-feira, 15
Economia
Senador vai ao STF para anular votação do Orçamento de Guerra na Câmara
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a votação, classificada por ele como “irregular”, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está na pauta do plenário do Senado desta segunda-feira, 13. […]
Economia
'PEC da Guerra' veio para organizar o orçamento no curto prazo, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta terça-feira, 7, que a chamada ‘PEC da Guerra’ vem com o intuito de atender este momento de curto prazo, assim como o Plano Mansueto. “PEC da Guerra une no curto prazo os defensores da economia, dos empregos e não defensores de atuação […]
Política
Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
Economia
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Deputados votaram nesta sexta-feira, 3, o texto-base, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. Foram 423 votos a favor e um contra. Mais cedo, o plenário tinha aprovado por 505 contra 2 votos a proposta, em primeiro turno. Nenhum destaque foi aprovado e os parlamentares seguiram a votação […]
Economia
Destaques são prejudicados e retirados à PEC do Orçamento de Guerra
O sistema da Câmara computa agora apenas dois destaques ativos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)do Orçamento de Guerra. No início da sessão eram nove. O relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aceitou acatar mudanças propostas pelos partidos em sua nova versão do texto, em troca da retirada desses destaques. Outros destaques foram prejudicados. A […]
Economia
Relator inclui em PEC de Guerra prestação de conta de presidente do BC
Ele terá de prestar contas ao Congresso Nacional, a cada 45 dias, sobre as operações de compra e venda títulos de emissão do Tesouro Nacional