Economia
A Câmara dos Deputados retomou no período da tarde desta sexta-feira, 3, a votação da Proposta de Emenda Constitucional do chamado Orçamento de Guerra. A expectativa é que a Casa aprove a medida em dois turnos ainda hoje. O relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está lendo o voto e o novo substitutivo ao […]
Economia
Maia afirmou que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira
Economia
Os deputados vão tentar finalizar ainda nesta sexta-feira, 3, a votação da proposta de emenda constitucional chamada de Orçamento de Guerra. O texto segrega as contas da União durante a crise da covid-19 e dá mais liberdade e segurança jurídica para o governo avançar com os gastos em tempos de pandemia. Se a Câmara conseguir […]
Economia
O médico e deputado paraibano Hugo Motta será o relator do projeto
Economia
A medida cria uma espécie de Orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais
Economia
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, há apoio majoritário entre as lideranças, mas ainda há um ponto a se debater com o governo
Economia
Após a confirmação de mais um ano de crescimento do Brasil em torno de 1%, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, faz um alerta de que o governo erra ao diminuir o papel do BNDES para ajudar na retomada do Produto Interno Bruto (PIB). “Da mesma forma que […]
Economia
O gasto estará condicionado ao cumprimento da meta fiscal, o que exigirá aumento de receitas para financiá-lo
Política
De acordo com Bezerra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi contrário a discutir o assunto sem uma proposta formal do Palácio do Planalto
Política
Um dos pontos mais polêmicos é a formação de uma lista tríplice, com a participação do próprio STF, para definir os nomes submetidos ao crivo do presidente da República
Política
Autor da peça, Alex Manente afirma que projeto tem potencial de passar com muita "segurança e folga no placar"
Política
Na opinião de Peluso, o texto final da PEC precisa ainda trazer explicitamente esclarecimento de que os recursos feitos na Justiça anteriormente serão julgados de acordo com a legislação da época
Política
Segundo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, é preciso impedir a aceitação de peças que retardem condenação após segunda instância
Política
Ex-ministro, considerado mentor da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, será ouvido por comissão na Casa
Economia
O senador Márcio Bittar ainda defende a desvinculação total dos gastos de saúde e educação nos orçamentos da União, Estados e municípios.