Política
Governo ignora ministérios em PEC que extingue fundos
A PEC 187/2019 é uma das três propostas que fazem parte de um pacote econômico entregue pelo presidente Jair Bolsonaro e por Guedes em novembro
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Política
PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020
O texto polêmico já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e será analisado agora por uma comissão especial
Economia
PECs emergencial e do pacto federativo são fundamentais para espaço fiscal, segundo Ipea
A PEC 186, segundo o economista do Ipea, é considerada emergencial porque prevê medidas de curto prazo
Política
Planalto pode vetar item que obriga governo a empenhar emendas em 90 dias
Os itens principais da proposta, no entanto, devem ser mantidos, declarou o parlamentar.
Política
CCJ aprova PEC que torna obrigatório o voto impresso
Autora da PEC, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comemorou o resultado da votação
Política
PEC que destina emendas direto para Estados e municípios é publicada do 'DOU'
A PEC foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, e vai permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas
Política
Congresso promulga PEC que destina emendas direto para Estados e municípios
141 parlamentares indicaram um total de R$ 646 milhões para prefeitos e governadores usarem em 2020
Política
Senado dá transferência direta de emendas
Senadores fecharam um acordo para aprovar, em fevereiro, outra proposta estabelecendo expressamente que os recursos devem ser fiscalizados pelo TCU
Política
Justiça suspende efeitos da emenda que permite adiantar eleição da Mesa Diretora da Ales
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, fica impedida a realização de um novo pleito até decisão final da corte
Política
CCJ do Senado aprova PEC que abre margem para tirar TCU da fiscalização de emenda
O relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), retirou um trecho da proposta que permitia a destinação dos recursos sem a fiscalização do Tribunal de Contas da União e de outros órgãos federais, como é hoje
Política
Comissão da 2ª instância da Câmara se reúne para definir tramitação da PEC
O colegiado deve conseguir avançar com os debates apenas no ano que vem, em março, quando as comissões voltarem a funcionar após o recesso
Política
PEC da 2ª instância terá de debater foro e precatório
Para além das discussões acaloradas sobre a prisão após condenação em segunda instância, ampliadas com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o caminho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto não será nada fácil dentro do Congresso Nacional. A comissão especial da Câmara que analisa a PEC já […]
Política
Cidadania aciona STF para anular emenda que permite eleição antecipada na Ales
Partido alega que a emenda à Constituição introduz critérios "absolutamente antidemocráticos" para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia
Política
Comissão da PEC da prisão em 2ª instância 'já nasce dividida', diz relator
Levantamento do jornal mostrou que, quando questionados se apoiam a prisão em segunda instância, 22 dos 30 deputados já indicados para a comissão especial da Câmara se declaram a favor
Política
Racha do PSL chega ao palanque em evento pró-prisão em 2ª instância
Em um protesto menor do que os últimos realizados de domingos na Avenida Paulista, movimentos como Vem pra Rua e Nas Ruas protestaram neste domingo, 8, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita a prisão em segunda instância. Como nos eventos anteriores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, […]