Política
Técnicos cobram controle em projeto de emendas
Na Câmara, a proposta foi aprovada com ampla maioria (apenas seis votos contrários)
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Política
Maia prevê votação de PEC sobre prisão em 2ª instância em março
As declarações foram dadas na palestra "O Desafio do Legislativo em 2020"
Política
Deputados entram com ação no TJES contra PEC que permite eleição antecipada na Ales
Sérgio Majeski, Dary Pagung, Iriny Lopes e Luciano Machado temem que uma nova eleição da Mesa Diretora ocorra a qualquer momento
Política
Por 2ª instância, Simone Tebet propõe votar pacote anticrime da Câmara este ano
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta um acordo para votar o pacote anticrime aprovado pela Câmara ainda este ano no colegiado do Senado e, ao mesmo tempo, aprovar o projeto de lei da prisão após condenação em segunda instância. A proposta é marcar sessões extraordinárias antes […]
Política
Alcolumbre insiste em segurar segunda instância e esperar Câmara
Mais cedo, a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, anunciou que colocaria o projeto para a próxima sessão do colegiado
Política
Mesmo após renúncia, deputados afirmam que entrarão na Justiça contra PEC que permite eleição antecipada
Fabrício Gandini informou que o partido dele, o Cidadania, ingressará com uma ação no STF. Sergio Majeski e Dary Pagung também acionarão o Judiciário
Política
Simone Tebet pede que seja realizada pelo menos uma sessão da CCJ na próxima semana
A senadora lembrou que está prevista a votação da PEC de destinação direta de emendas parlamentares para estados e municípios
Economia
CCJ da Câmara aprova relatório de PEC da regra de ouro do deputado Pedro Paulo
O texto aciona gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo
Política
Câmara instala comissão da segunda instância, com Marcelo Ramos na presidência
Apenas um membro votou em branco. O relator escolhido foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS)
Política
Simone Tebet contraria Alcolumbre e pauta 2ª instância para semana que vem na CCJ
O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.
Economia
CCJ da Câmara analisa PEC da regra de ouro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou a análise da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro (PEC 438), de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto aciona mais rapidamente gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo. O […]
Política
'Se há maioria no Congresso para 2ª instância, não há sentido em postergar', diz Moro
Moro citou, além de casos envolvendo corrupção, a soltura de um condenado por matar um policial federal em Cascavel (PR) e de um traficante "perigoso, líder de facção criminosa" após a decisão do Supremo
Economia
CCJ adia votação da PEC que destina emendas a Estados e municípios
Depois da comissão, a proposta precisa passar pelo plenário do Senado
Política
Senadores vão pedir para CCJ votar 2ª instância na próxima semana
Nesta terça-feira, 3, um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau
Política
Sergio Moro vai ao Senado defender prisão em segunda instância nesta quarta-feira
Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara