Política
Rodrigo Maia diz que comissão especial de PEC da 2ª instância será instalada nesta quarta-feira
Para ele, a PEC escolhida para ser encaminhada na Câmara é a que garante mais segurança jurídica ao assunto
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Política
Moro pede votação de projeto de lei de 2ª instância este ano
"Gostaria de ver isso aprovado o quanto antes. Por que a gente tem de esperar o ano que vem?", defendeu
Geral
Deputados querem blindar recursos para a Educação
O relatório da comissão será apresentado oficialmente no próximo dia 1.º e deve ser votado no dia 3
Política
Líder do governo prevê 2ª instância para ano que vem, antes das eleições
Fernando Bezerra Coelho acredita que a votação da proposta na Câmara ocorra em abril ou maio e, no Senado, em maio ou junho do próximo ano
Política
Senado deve aguardar Câmara decidir sobre 2ª instância, defende Alcolumbre
Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam deixar nas mãos da Câmara o papel de discutir e aprovar uma mudança na Constituição para garantir a prisão de condenados […]
Política
Alcance de mudança na 2ª instância gera impasse na Câmara
Mesmo com o impasse, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) disse que a intenção é aprovar as duas medidas em discussão no Congresso
Política
Maia cita possibilidade de acordo com Senado sobre prisão em 2ª instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou nesta segunda-feira, 25, a possibilidade de um acordo com o Senado para construir um texto de consenso sobre prisão após condenação em segunda instância. “Pode ter um acordo, que essa é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai caminhar na Câmara e depois […]
Política
PEC das emendas parlamentares tira fiscalização do TCU
Apresentada em 2015 pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje deputada federal, a PEC foi resgatada no Senado por Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Política
Maioria do Congresso se diz a favor da prisão em 2ª instância
O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso
Política
Em BH, Moro pressiona Congresso a aprovar mudança de regra da segunda instância
Moro disse serem esperados reveses "neste tipo de trabalho". No último dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 6 votos a 5 a possibilidade de início de cumprimento de pena criminal após condenação em segunda instância
Política
Alcolumbre atua para 2ª instância passar na Câmara
O acordo, decidido em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores, desagradou parlamentares "lavajatistas"
Política
Relatora da 2ª instância no Senado ameaça obstrução se Davi Alcolumbre adiar votação
O argumento é construir um texto em consenso com a Câmara, que discute outra proposta, e não apressar a análise de um projeto diferente
Política
Alcolumbre manobra para atrasar votação de PEC da 2ª instância
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente. A estratégia foi elaborada em […]
Política
Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância
No Senado, a mudança está sendo proposta por meio de projeto de lei (PLS 166/2018)
Política
CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância
O texto, agora, será analisado por uma comissão especial que vai avaliar o teor da mudança