Economia
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou nesta quinta-feira que está coletando assinaturas na Câmara para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma sindical até a próxima quinta-feira. A ideia, segundo ele, é conseguir as 171 assinaturas até a semana que vem, votar o texto na Comissão de Constituição e Justiça […]
Política
Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos
Economia
As medidas podem favorecer Estados com elevado endividamento e comprometimento da folha de pessoal a acelerarem as medidas de ajuste, como Goiás
Economia
O relator da proposta de emenda constitucional da Regra de Ouro, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), desistiu de relatar o projeto, segundo o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini não informou o motivo da desistência, que ocorre menos de 24 horas depois do presidente da CCJ anunciar […]
Geral
A Câmara aprovou no fim da noite desta quarta-feira, 9, por 402 votos a 8, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a polícia penal. O texto inclui a polícia penitenciária no artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. A matéria precisa ser aprovada ainda em segundo turno. “Os agentes penitenciários já […]
Política
A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos
Política
O plenário aprovou a proposta, de forma unânime, com 56 votos favoráveis em primeiro turno e com 55 em segundo
Economia
Com a aprovação na CCJ, a matéria segue agora para a apreciação do plenário da Casa
Economia
Para o governador, ainda que alguns pontos da reforma não passem no Congresso, ela será importante para a economia do Brasil e do Espírito Santo
Economia
Maia esteve na Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro com outros parlamentares para um debate sobre parcerias público-privadas (PPPs)
Política
O leilão é considerado um dos mais atrativos dos últimos anos. O governo estima arrecadar, em bônus de assinatura, R$ 106,5 bilhões
Política
Pelos trâmites legislativos, a PEC será analisada agora por uma comissão especial, que deverá ser criada
Economia
O acordo foi fechado em uma reunião na noite desta quarta-feira, 25, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia, Alcolumbre e líderes do governo
Política
Atualmente, os ministros podem exercer o cargo até 75 anos, quando têm aposentadoria compulsória
Geral
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira, 19, que não apoiará, no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2015, da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), para o novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a […]