Economia
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) aprovou nesta quinta-feira, 4, em Brasília, uma proposta de emenda à reforma tributária. Conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o texto quer retirar a União da gestão do tributo único criado com a reforma. Além disso, prevê que, caso […]
Política
Relatora da PEC, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou que o mundo atual está revertendo todos os avanços conseguidos ao longo dos anos
Política
Atualmente, as MPs têm um prazo total de 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agradeceu à Câmara por dar andamento à proposta
Política
Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores
Política
O texto reduz as obrigações que o dono da terra deve atender para não ser alvo de processo que pode levar a perda do imóvel
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) celebrou nesta quarta-feira, 5, em sua conta no Twitter a aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Para Maia, a PEC significa que “o Parlamento recompõe sua prerrogativa”. “Essa proposta otimiza e democratiza o gasto público. Nós vamos ter […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. O projeto sofreu mudanças no plenário e, com isso, a parte que foi alterada voltará ao Senado e o restante segue para promulgação. Os […]
Economia
A expectativa entre os parlamentares é que a matéria seja aprovada ainda nesta quarta-feira em segundo turno
Política
A proposta estabelece que a comissão mista terá 40 dias para analisar a MP
Política
Os deputados fecharam um acordo para quebrar o prazo de interstícios e votar o segundo turno em seguida
Política
O plenário da Câmara iniciou no início da tarde desta quarta-feira, 5, a discussão sobre a PEC 70/2011 que regulamenta a edição e tramitação das medidas provisórias. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo mostraram no começo desta semana, a cúpula do […]
Política
De acordo com Alcolumbre, o acordo para a votação foi estabelecido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Senado quer ter pelo menos 30 dias para discutir e votar as MPs antes que elas caduquem
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já começou a indeferir pedidos para a retirada das assinaturas, sob a alegação de que a proposta está tramitando
Política
A próxima etapa da PEC é o plenário do Senado, onde o texto terá que passar por dois turnos de discussão