Economia
Na primeira mensagem, Maia havia registrado que a PEC só vigoraria a partir do exercício financeiro de 2022, não se tratando, portanto, "de uma medida casuística ou política"
Economia
Para Meirelles, quando há "divergência ou descoordenação ou disputa" entre o Congresso e o Executivo, o governo começa a ter "resultados não totalmente previsíveis ou opostos ao pretendido"
Economia
Somente seis dos 54 deputados do partido do presidente votaram contra a proposta, aprovada em duas votações com mais de 440 votos, uma ampla maioria
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quarta-feira, 27, uma nota sobre a aprovação da PEC do orçamento pelo parlamento. No texto, o deputado nega que a matéria seja uma medida política, em referência às análises que viram o movimento como um “recado para o governo”, e também afirma que a mudança não […]
Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 27, que a equipe econômica não foi consultada sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, engessa ainda mais o Orçamento. O texto foi aprovado na terça-feira, na Câmara dos Deputados, numa votação relâmpago dos dois turnos necessários […]
Política
Depois de votar sim, Eduardo lembrou que ele e o pai foram favoráveis ao projeto em 2015, quando foi apresentado e acabou ficando parado
Economia
Em uma hora, os deputados aprovaram a medida em dois turnos, com ampla maioria
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que tem o potencial de tornar todo o Orçamento da União impositivo. Isso significa que o governo terá de executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo Legislativo. A medida, que aumenta o poder do Congresso frente ao […]
Economia
Presidente da Câmara dos Deputados disse que todos os partidos concordaram em pautar a proposta, inclusive o PSL
Economia
Num momento de embate entre o Congresso e o Palácio do Planalto, lideranças da Câmara decidiram nesta terça-feira, 26, pôr em votação uma Proposta de Emenda à Constituição de 2015 que tem o potencial de tornar todo o Orçamento da União impositivo. Isso significa que o governo terá de executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo […]
Economia
Ele afirmou, porém, que se for desejo do presidente do Senado dar prosseguimento à matéria, irá respeitar e levar o assunto também à Câmara
Economia
A decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de adiar o envio da proposta que tira as “amarras” do Orçamento foi acertada, avalia o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Para ele, o ministro mostrou “humildade” ao reconhecer que não era possível avançar neste momento com a medida que poderia mexer inclusive com […]
Economia
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a pauta da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo está alinhada com o governo de Jair Bolsonaro. “É uma missão também do Paulo Guedes (ministro da Economia) trabalhar com essa descentralização dos recursos. A situação dos Estados é uma tragédia”, disse […]
Economia
Guedes lembrou que Estados e municípios estão quebrados e alegou que a pressão dos entes federativos sobre o governo federal "empurrou" a discussão sobre o pacto federativo
Economia
O Ministro da Economia revelou que a proposta seria enviada em breve e que começaria a tramitar pelo Senado