Política
Base governista impede na CCJ votação de PEC que estabelece eleições diretas
A PEC propõe eleições diretas, exceto nos seis últimos meses do mandato
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Geral
Agências da ONU fazem críticas à PEC do aborto
Embora o tema tenha mobilizado organismos internacionais, o governo preferiu manter silêncio sobre a discussão
Geral
Comissão aprova PEC que impossibilita aborto; destaques precisam ser votados
Originalmente, a PEC tratava da extensão da licença maternidade para a trabalhadora que tiver bebê prematuro
Política
Relator de PEC que dá autonomia à PF critica procuradores: 'corporativismo míope'
De acordo com o relator, embora a PEC mantenha a PF subordinada ao Ministério da Justiça, ela abre espaço para que a instituição escolha sua direção
Geral
Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros
De acordo com a PEC 181/2015, tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe
Economia
Relator da reforma tributária apresentará texto com propostas na terça-feira
Além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema tributário, o deputado Luiz Carlos Hauly avalia que será necessário aprovar pelo menos outros 11 projetos que regulamentarão o novo modelo
Polícia
Senado deve concluir votação de PEC que torna estupro crime imprescritível
A proposta foi aprovada em primeiro turno no mês passado, com relatório da senadora Simone Tebet
Política
Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível
A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda o segundo para seguir para a Câmara. Não foi apreciada ainda por falta de quórum
Política
Cláusula e fim das coligações podem ser aprovadas até setembro, diz Ferraço
O autor da Proposta de Emenda à Constituição também defendeu a aprovação do fim das coligações em eleições proporcionais e, da forma que é feito hoje, tira a "vontade e o desejo" do eleitor
Política
CCJ aprova PEC de eleição direta, mas projeto não estabelece vigência imediata
Atualmente, a constituição só admite eleição direta para suprir a vacância de presidente e vice-presidente se esta ocorrer nos dois primeiros anos de mandato
Política
Sem quórum, CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre eleições diretas
O deputado Rodrigo Pacheco, presidente da comissão, lembrou que a proposta está na pauta desde o ano passado e reconheceu o momento delicado da política brasileira
Economia
Governo discute compensações às mudanças na reforma da Previdência, diz Jucá
Em conversa com os jornalistas no Palácio do Planalto, Jucá disse que essas medidas de compensação serão incluídas no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Política
Congresso trava 12 PECs sobre fim do foro privilegiado
Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação dos projetos que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais e não pela Justiça comum
Economia
Alckmin diz que teria feito reforma da Previdência em 2016, antes da PEC do teto
No ano passado, antes que o teto de gastos fosse aprovado pelo Congresso, Alckmin chegou a dizer que a proposta de Temer poderia acabar com o investimento público no País
Política
Ricardo Ferraço apresenta PEC que proíbe réus em cargos de chefia
De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB), a PEC é uma resposta ao projeto do senador Romero Jucá, que pretendia blindar a classe política