Polícia
Agentes Penitenciários marcam paralisação por 24 horas para 15 de março
Os servidores pedem a aprovação de uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que está em tramitação na Câmara dos Deputados
Tag pec
Política
PEC estabelece cota de representação política para pessoas com deficiência
A intenção do senador, ao criar as cotas, é garantir o aumento gradativo da representação política para essa parte da população
Economia
Reforma faz brasileiro correr para se aposentar
Dados da instituição mostram que, de janeiro a outubro, houve cerca de 10% de alta no número de requerimento de todos os benefícios e de 16% nas aposentadorias concedidas
Economia
Câmara aprovou admissibilidade de PEC da Previdência por 31 votos a 20
Maia, no entanto, mandou encerrar a sessão após a aprovação do primeiro item da pauta (a medida provisória que estabelece mudanças na EBC), possibilitando a retomada dos trabalhos na CCJ
Economia
CNAS é contra PEC da Previdência e defende mínimo a idoso
As modificações propostas pelo governo na reforma tornam mais rígidas as regras de concessão do BPC e desvincula o valor do benefício do salário mínimo
Política
PEC que restringe auxílio-moradia no Espírito Santo é aprovada em 1º turno
Agora a PEC será baixada de pauta por duas sessões antes de voltar à pauta. Se acatada em 2º turno, será promulgada sem a necessidade de sanção do Executivo
Política
Senado aprova PEC do Teto em 2º turno por 53 votos a 16
Eram necessários 48 votos pela aprovação da PEC, e o governo esperava pelo menos 60 votos favoráveis à medida. Mas o quórum no Plenário do Senado nesta terça foi menor
Política
Senado realiza votação final da PEC do Teto nesta terça-feira
Para garantir que o texto fosse realmente à votação neste dia 13, a proposta teve sua tramitação adiantada semana passada, depois da crise pela qual passou o Senado
Política
PEC do teto de gastos vai para votação no Senado na terça-feira
O objetivo é promulgar o projeto no dia 15 de dezembro, último dia de funcionamento do Congresso antes do recesso parlamentar
Política
Renan acelera tramitação da PEC do Teto
Em uma situação incomum, Renan determinou a abertura de três sessões em menos de seis horas e completou o prazo regimental para colocar em votação a PEC do Teto
Política
Protesto contra PEC tem quebra-quebra e carro incendiado em Brasília
A ação policial na Esplanada envolve o uso da cavalaria, tropa de choque e bombas de gás. Manifestantes acusam a polícia de ter agredido uma das pessoas que invadiu o espelho d'água
Geral
Políticos se unem para impedir a taxa de marinha em Vila Velha e em 14 cidades do Estado
A estratégia dos deputados é fazer com que essa suspensão continue valendo até a aprovação PEC que tira a cobrança de taxas de marinha em áreas urbanas.
Geral
Manifestantes protestam e fecham entrada da Ufes em Vitória
Os manifestantes estão concentrados nas entradas da Ufes em Goiabeiras. Segundo informações da guarda de Vitória, o protesto começou por volta das 5h30
Política
Senado aprova PEC de Aécio e Ricardo Ferraço que cria barreiras para partidos menores
Pelo projeto, os partidos terão que obter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 Estados, para terem acesso ao fundo partidário e ao programa de rádio e TV
Política
Ministro do STF nega pedido para suspender tramitação da PEC do teto no Senado
Em outubro, o ministro já havia negado um pedido similar. Em sua decisão, alegou que, "salvo hipóteses extremas", o Poder Judiciário não deve coibir discussões de matérias de interesse nacional