Política
O peemedebista garantiu que os recursos para saúde e educação não serão reduzidos, pelo contrário, até poderão aumentar conforme a retomada da economia e a vontade do Congresso
Política
O objetivo do trecho é tentar diminuir a resistência de parlamentares da oposição e até da base aliada, que acusam a PEC de diminuir o orçamento para essas duas áreas
Política
Pela proposta de Jucá, o lobby poderá ser feito por pessoa física ou jurídica nos três poderes da União, Estados e municípios, além de órgãos como o Ministério Público Federal
Política
A transição será gradual, porque "não há como cortar os subsídios de uma hora para outra", segundo o secretário. O gasto com subsídio será de R$ 30 bilhões neste ano
Política
Perondi participou de café da manhã na residência oficial da Presidência da Câmara, que teve como convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Política
A base aliada do governo organizou uma força-tarefa para garantir apoio ao projeto. Os líderes do PMDB e PSDB foram orientados a conversar diretamente com cada membro em suas bancadas
Política
Ponto importante do projeto, destaca o secretário, é que os Estados não poderão aumentar suas despesas primárias correntes acima da variação do IPCA por dois anos
Política
Pela PEC, só terão assento parlamentar legendas que, a partir de 2018, obtiverem ao menos 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, distribuídos em 14 Unidades da Federação
Política
Durante o encontro estadual do DEM, ele informou que terão prioridade a PEC que limita gastos públicos e o pacote de medidas anticorrupção do MPF
Política
O presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia feito essa defesa da perda dos benefícios de um delator em caso de mentir na colaboração em entrevistas
Política
Barbosa afirmou que os decretos de crédito suplementar assinados por Dilma, utilizaram superávit financeiro de anos anteriores sem que gerassem impacto para o resultado primário
Economia
A primeira etapa de tramitação da PEC é a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que deverá se concentrar nos próximos dias na discussão em torno do recurso de Cunha
Economia
O início da vigência da PEC será em 2017, quando o limite dos gastos totais equivalerá à despesa paga neste ano corrigida pela inflação de 2016, medida pelo índice oficial (IPCA)
Economia
Segundo a Fazenda, a medida não estará na PEC que o governo vai enviar ao Congresso Nacional para criar um limitador do crescimento das despesas do governo
Política
A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas de tributos vinculados por lei a fundos ou despesas. No PSDB, o voto contra foi o do deputado Max Filho, do ES