Política
Proposta de Emenda à Constituição estava na pauta da discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas foi retirada por força de um requerimento
Política
A possibilidade de penalização de menores de 18 anos pela prática de crimes considerados graves estará na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição ocorreu em encontro com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), realizada na residência do tucano
Política
Pela proposta, o presidente e o vice-presidente eleitos neste ano terão mandato tampão de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017
Política
Aliados de Dilma consideram um novo pleito como alternativa viável pela retomada da estabilidade. Para isso, uma PEC de iniciativa do Executivo precisaria ser aprovada no Congresso
Política
Temas polêmicos foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, regulamentação do serviço terceirizado e a proposta de emenda à Constituição da reforma política
Política
Foi revogado artigo que determinava que os poderes públicos estadual e municipais, em 180 dias após encerramento do exercício financeiro, deveriam dar publicidade às concessões de benefícios
Política
De autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), o parecer da constitucionalidade da PEC recebeu quatro votos favoráveis na Comissão de Justiça e apenas um contrário
Política
A PEC imporá à União perda da exclusividade na criação de leis que tenham como tema trânsito e transporte, diretrizes e bases da educação, mobilização de policiais e bombeiros, entre outros
Política
Durante o dia o capixaba se reuniu com Eduardo Cunha, com o ministro Gilberto Kassab, com o relator Antônio Anastasia, com outros senadores tucanos e com o também capixaba Ricardo Ferraço
Política
Pela tramitação normal, a PEC deveria passar, além de uma comissão especial que trata da reforma política, pela Comissão de Constituição e Justiça e só depois em plenário
Economia
A PEC é de autoria do também senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB). E o texto é bem claro ao excluir taxativamente do rol de bens da União as ilhas costeiras que são sede de municípios
Política
Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos
Política
A ideia é que senadores e deputados possam indicar qual ente federativo vai ser beneficiado com os recursos, que serão repassados diretamente aos cofres municipais ou estaduais
Política
O projeto de Cunha altera o Artigo 7º da Constituição Federal, obrigando os empregadores a pagar planos de saúde privados a todos funcionários, urbanos, rurais, domésticos ou não