Política
Cardozo rejeita PEC sobre demarcação de terra indígena
O titular da Justiça e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, participam de audiência pública na Comissão de Agricultura na Câmara
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Política
PEC dos Cartórios abrirá esforço concentrado na Câmara
Proposta de Emenda à Constituição dos Cartórios deve ser votada nesta terça-feira, depois de líderes de partidos na Câmara chegarem a um acordo
Política
Congresso aprova PEC do Trabalho Escravo
A emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde ficar configurada a prática de trabalho escravo, teve 60 votos a favor e nenhum contra
Política
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Brasília – Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o salário atual. Conforme revelou o jornal O Estado […]
Política
PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial
Brasília – Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de 35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica enviada aos senadores no […]
Política
PEC obriga existência de defensores em todas as varas
Brasília – O plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 20, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a existência de pelo menos um defensor público em todas as comarcas e varas de Justiça existentes no País. A proposta, que será promulgada em breve, fixa prazo máximo de oito anos para que a […]
Economia
Líderes pautam para hoje Simples e PEC dos Cartórios
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados deve dar sequência nesta noite à votação do projeto que modifica o estatuto da Micro e Pequena Empresa. O texto-base do projeto, que universaliza os regime especial de tributação para as micro e pequenas empresas para praticamente todos os setores. O governo deve mobilizar sua base para […]
Economia
Número de diaristas cresce após PEC
São Paulo – O número de diaristas cresceu em 2013, ano em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi aprovada no Congresso. Uma pesquisa elaborada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) aponta que 38,1% das mulheres trabalhadoras domésticas atuavam como diaristas na Região Metropolitana de São Paulo. Em […]
Política
PEC cria indenização para seringueiros da década de 40
Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aos seringueiros que trabalharam na região Amazônica na década de 1940, chamados de “soldados da borracha”, uma indenização de R$ 25 mil. O texto, aprovado em dois turnos pelos senadores, segue agora para a promulgação. A indenização deve ser […]
Economia
Após um ano, PEC não muda rotina de domésticas
São Paulo – Pouco mais de um ano após ser aprovada, a chamada “PEC das Domésticas”, emenda constitucional que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos no País, ainda depende de regulamentação, que está parada na Câmara. Com a maioria dos benefícios ainda sem regulamentação – como FGTS, férias e adicional noturno -, a emenda […]
Política
PT fecha questão contra PEC da reforma política
São Paulo – A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou na tarde desta quinta-feira uma resolução para “fechar questão” contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 325, de 2013, que versa sobre reforma política. De acordo com a nota do partido, a Executiva e a Bancada do PT reafirmam a posição em favor do […]