Polícia
Homem condenado a 135 anos de prisão foge da Papuda, no Distrito Federal
A fuga de Argemiro Antônio da Silva, de 62 anos, foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape/DF)
Tag pena
Geral
CCJ do Senado aprova projeto de lei que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece as punições para crimes hediondos. O texto proíbe a progressão de pena e exige o cumprimento da prisão em regime fechado para alguns crimes hediondos. O texto, aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum voto […]
Política
Bolsonarista condenado por quebra de relógio histórico no 8/1 começa a cumprir pena de 17 anos
O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 32 anos, começou a cumprir a pena de 17 anos de prisão em regime fechado, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele destruiu um relógio histórico do Palácio do Planalto durante a invasão, um artefato francês do […]
Entretenimento e Cultura
Irmãos Menendez: Ryan Murphy comenta mudança da defesa pública do caso
Após a grande repercussão da série Monstros: Irmãos Menendez: Assassinos de Pais, o criador Ryan Murphy comentou sobre o impacto da produção e revelou que já esperava uma reavaliação pública do caso de Lyle e Erik Menendez. “Quando decidimos contar essa história, imaginávamos que o público poderia mudar de opinião sobre os irmãos Menendez. A […]
Entretenimento e Cultura
Irmãos Menendez: revisão da pena deve ser definida até o fim da semana; entenda
Após o sucesso estrondoso da série Monstros: Irmãos Menendez – Assassinos dos Pais, o caso de Lyle e Erik Menendez voltou a ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e chegou a ser reavaliado pela Justiça. George Gascón, promotor do condado de Los Angeles responsável pelo caso, disse que a conclusão da revisão […]
Geral
Após bronca de Gilmar, Marcinho VP alega 'insônia e 'vazio' e pede para encurtar pena
Depois de tomar uma bronca do ministro Gilmar Mendes, o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, voltou a acionar o STF, agora para pedir que o tempo em que está custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) seja contado em dobro, considerando o quadro enlouquecedor que alega viver atrás […]
Geral
PL para aumento de pena para violência doméstica contra crianças e adolescente avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de violência doméstica contra crianças e adolescentes, previsto na Lei Henry Borel de 2022. Pelo texto, a pena passa a ser de 1 a 4 anos de prisão; hoje, […]
Geral
PL que aumenta sanções para crimes ambientais prevê penas de 4 a 6 anos e regime fechado
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Projeto de Lei enviado nesta terça-feira, 15, ao Congresso Nacional prevê o aumento de pena para crimes ambientais de quatro a seis anos em média. Além disso, a proposta prevê que aqueles que cometerem crime ambiental já começarão a cumprir a sanção em regime fechado, segundo […]
Geral
Governo Lula quer pena de até 18 anos de prisão para quem provocar incêndio florestal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública submeteu à Casa Civil nesta quarta-feira, 25, uma minuta de projeto de lei para aumentar a pena de pessoas que provoquem incêndios florestais. A proposta é de que a pena máxima para esses casos possa chegar a 18 anos de reclusão caso a pessoa que cometeu o crime […]
Geral
Líder do governo tenta acelerar na Câmara aposta do Planalto para ampliar pena em queimadas
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tenta acelerar um projeto de lei que é a aposta do Planalto para aumento de pena a quem provoca queimadas. O petista apresentou nesta semana requerimento de urgência para a proposta, que é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já foi aprovada no Senado e […]
Geral
Congresso aprova até 40 anos para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O texto será enviado para sanção presidencial. Conforme o projeto, o crime passa a figurar em um artigo específico. Desta forma, a pena de 12 a 30 anos de reclusão deve […]
Geral
STJ aplica norma do STF pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g de maconha
Os ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem
Geral
MP: Pena de motorista da Porsche que matou motoboy pode chegar a 18 anos em caso de condenação
O Ministério Público estima que o empresário Igor Ferreira Sauceda, de 27 anos, pode pegar até 18 anos de prisão caso seja julgado e condenado nos termos da denúncia aceita pela Justiça pela morte do motociclista Pedro Kaique Ventura Figueiredo, de 21, na Avenida Interlagos, na zona sul de São Paulo. O Estadão tenta contato […]
Geral
Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida ocorreu em resposta ao pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou mais tempo para analisar a proposta. Sob autoria do […]
Geral
CCJ da Câmara pauta PL que endurece pena para estupradores e propõe castração química
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir em reunião extraordinária nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que prevê penas mais duras para estupradores. Ao texto original, proposto em 2010, foram apensados outros 56 projetos que tratam de assuntos semelhantes, como a castração química para quem […]
Política
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
Política
Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador? Entenda projeto na Câmara
Texto altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas
Geral
Pilotos de jato que bateu em avião da Gol em acidente aéreo que matou 154 têm penas prescritas
A Justiça Federal em Mato Grosso declarou prescritas as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados a três anos e quarenta dias de prisão em regime aberto por causarem um acidente aéreo que matou 154 pessoas, em 2006. A decisão foi emitida no final de maio pelo juiz Andre Perico Ramires […]
Geral
Comissão aprova PL que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei (PL) que aumenta a pena para os crimes de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas e substâncias que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O projeto foi aprovado pela Comissão […]
Geral
Pena de pássaro é leiloada por R$ 150 mil e bate recorde; entenda o motivo da peça ser cobiçada
Na Nova Zelândia, uma pena de uma ave já extinta bateu o recorde de mais cara vendida em leilão. A peça foi adquirida por quase 46.250,50 dólares neozelandês, o equivalente a cerca de R$ 147 mil. O valor ultrapassou em 450% o recorde anterior. A peça foi arrematada na Casa de Leilões Webbs. Em nota […]