Política
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
Tag pena
Política
Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador? Entenda projeto na Câmara
Texto altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas
Geral
Pilotos de jato que bateu em avião da Gol em acidente aéreo que matou 154 têm penas prescritas
A Justiça Federal em Mato Grosso declarou prescritas as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados a três anos e quarenta dias de prisão em regime aberto por causarem um acidente aéreo que matou 154 pessoas, em 2006. A decisão foi emitida no final de maio pelo juiz Andre Perico Ramires […]
Geral
Comissão aprova PL que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei (PL) que aumenta a pena para os crimes de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas e substâncias que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O projeto foi aprovado pela Comissão […]
Geral
Pena de pássaro é leiloada por R$ 150 mil e bate recorde; entenda o motivo da peça ser cobiçada
Na Nova Zelândia, uma pena de uma ave já extinta bateu o recorde de mais cara vendida em leilão. A peça foi adquirida por quase 46.250,50 dólares neozelandês, o equivalente a cerca de R$ 147 mil. O valor ultrapassou em 450% o recorde anterior. A peça foi arrematada na Casa de Leilões Webbs. Em nota […]
Política
STF anula pena da Lava Jato imposta ao ex-ministro José Dirceu pelo juiz Sérgio Moro
A pena imposta era por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão
Esportes
Daniel Alves devolve à família de Neymar dinheiro usado para diminuir pena; veja valor
O jogador de 40 anos depositou o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) há aproximadamente uma semana
Política
Moraes determina primeira execução de pena de condenado por ato golpista de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início do cumprimento da pena de 17 anos de prisão a que o entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi sentenciado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Assim, o jovem de 24 anos vai passar a cumprir oficialmente, em regime […]
Geral
Cenas íntimas gravadas sem autorização podem render 4 anos de prisão, aprova Câmara
O projeto de lei que aumenta a pena para quem gravar ou compartilhar vídeos contendo intimidade sexual, quando obtidos sem a devida autorização dos participantes, foi aprovado na Câmara dos Deputados na sessão plenária desta quinta-feira, 7. A proposta agora segue para a apreciação do Senado Federal. O crime já era previsto no Código Penal […]
Geral
Pena de até 20 anos para quem vender remédio para provocar aborto
A proposta, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR) também estabelece multa para aqueles que fizerem propaganda destes medicamentos
Geral
Tribunal aumenta para 89 anos pena de mandante da Chacina de Unaí
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais, decidiu aumentar, de 64 para 89 anos, a pena imposta ao fazendeiro Antério Mânica. Ele foi denunciado como mandante da Chacina de Unaí. Os desembargadores também confirmaram que a sentença deve começar a ser cumprida imediatamente, ou seja, ele não poderá […]
Política
STF condena primeiro golpista do 8/1 à pena mais dura de 17 anos, inclusive por golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro por todos os cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A pena definida foi de 17 anos – 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado e, na […]
Geral
STF: juízes devem decidir onde mulheres trans e travestis devem cumprir pena
Ministros rejeitaram ação que pedia para o tribunal reconhecer o direito das presas escolherem entre presídios femininos ou áreas reservadas nos masculinos
Geral
Lula vai ao Paraguai para a posse de Santiago Peña, em 15 de agosto
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá à posse do presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. A solenidade será em Assunção, capital paraguaia, no dia 15 de agosto. Lula recebe Peña na tarde desta sexta no Palácio da Alvorada. O petista está despachando da […]
Polícia
José Dumont é condenado por pornografia infantil; veja a pena proposta para o ator
O ator tinha sido pego em flagrante no dia 15 de setembro de 2022 com mais de 240 arquivos, e, desde então, estava em julgamento