Política
O julgamento se estendeu por sete sessões, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 31, a pena a ser cumprida pelo ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). Ele foi condenado a oito anos e dez meses de prisão. A defesa de Collor diz que vai aguardar a publicação do acórdão para apresentar os recursos cabíveis. […]
Política
O placar foi de 8 a 2 pela condenação. Somente os ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição do réu
Política
Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Geral
Ex-pastor foi considerado culpado pela tortura, estupro e morte do filho e e enteado. O crime aconteceu em abril de 2018, em Linhares
Geral
Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2002, foi solta nesta quarta-feira, 11, e transferida para o regime aberto após decisão da Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado. O alvará de soltura foi cumprido às 17h35 pela Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé, […]
Entretenimento e Cultura
Considerado culpado por vários crimes sexuais por um júri de Los Angeles no mês passado, o ex-produtor cinematográfico Harvey Weinstein conhecerá sua nova sentença na segunda-feira, dia 9. A audiência em que ela será definida foi marcada pela juíza da Corte Superior de Los Angeles, Lisa B. Lench. Já cumprindo uma pena de 23 anos, […]
Entretenimento e Cultura
Considerado culpado por vários crimes sexuais por um júri de Los Angeles no mês passado, o ex-produtor cinematográfico Harvey Weinstein conhecerá sua nova pena na segunda-feira, 9. Uma audiência para definir uma nova sentença para o produtor vencedor do Oscar foi oficialmente marcada para 9 de janeiro pela juíza da Corte Superior de Los Angeles, […]
Geral
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão que absolveu Rayane dos Santos – neta da ex-deputada Flordelis -, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – filhos adotivos da ex-parlamentar – das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. O órgão requer a anulação parcial do julgamento, com a […]
Política
Segundo ele, o caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) - beneficiado por um perdão concedido por Jair Bolsonaro - expõe duas estratégias do presidente
Política
Renato Casagrande critica a decisão de Bolsonaro e menciona que "nenhuma incitação à violência deve prevalecer aos princípios democráticos"
Geral
A última semana foi marcada pela emoção dos depoimentos, evasivas sobre responsabilidade dos réus e até uma carta psicografada
Geral
A Netflix, assim como qualquer produção norte-americana ou de países capitalistas, é proibida no país comandado por King Jong-Un. Um aluno também foi condenado à prisão perpétua
Geral
A juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Sonáli da Cruz Zluha determinou que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido por detentos custodiados no Presídio Central de Porto Alegre, uma das maiores penitenciárias do País. A decisão leva em consideração a “superlotação” […]
Geral
O Senado aprovou um projeto para enquadrar a injúria racial como crime de racismo. A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País. A proposta foi inserida em um bloco de projetos pautados no Senado em função do Dia Nacional […]
Justiça
– Em linhas gerais, qual é a situação atual das cadeias no Brasil? A população no sistema prisional é de 563.526 presos, mas a capacidade do sistema é de somente 357.219 vagas, ou seja, há um déficit de 206.307 vagas. – Essa superlotação, aliada às condições degradantes das prisões, não fere a dignidade humana? […]