Geral
O projeto prevê ainda o aumento de penas contra profissionais de saúde e de ensino e qualquer outra pessoa que se aproveite da confiança da vítima para cometer abusos sexuais
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Com Associated Press O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu em sua conta no Twitter a decisão de comutar a pena do amigo de longa data Roger Stone, intervindo em um caso criminal que foi central para a investigação sobre a intervenção da Rússia nas eleições norte-americanas. “Roger Stone foi alvo de uma caça […]
Política
O ex-assessor foi preso em Atibaia, interior de São Paulo por integrantes do Ministério Público e da Polícia Civil do estado
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A medida começa a valer a partir deste sábado (21), e quem não atender a determinação poderá ter o alvará de funcionamento suspenso
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Com o trabalho de oito meses na Fazenda, uma das internas conseguiu reduzir a pena em dois meses e vai retornar para casa nos próximos dias
Política
A decisão atende pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal
Polícia
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai enquanto viajava de ônibus na BR 386
Política
A prisão foi determinada pelo juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e confirmada pelo Supremo
Geral
A 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina elevou de oito para nove anos e quatro meses a pena imposta a um pastor e benzedeiro do meio-oeste do Estado, com 90 anos de idade, acusado de estupro de vulnerável. O Tribunal manteve ainda indenização por danos morais em favor da vítima, fixada […]
Política
A pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, aumentará para pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem abusa, fere ou mutila cães e gato
Geral
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 17, o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial para a proposta originalmente apresentada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG). A matéria, que tramitou em regime de urgência, […]
Política
De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo
Política
A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados
Geral
A pena adicional imposta por um tribunal de Navarra foi de três anos e três meses de cadeia por gravarem sete vídeos e tirarem duas fotos da vítima
Política
Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, a repercussão geral de um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o que ficar decidido valerá como entendimento para todas as Cortes do País