Polícia
Projeto de Lei criminaliza cinco condutas contra idosos e aumenta penas
Se o projeto for aprovado, no caso de violência doméstica praticada contra idoso a pena pode chegar até 16 meses de detenção. Além dessas, há outras mudanças
Tag penas
Política
Lava Jato: 77 delatores da Odebrecht ainda esperam por penas
Os delatores concordaram com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em cumprir as sanções antes mesmo da condenação. A decisão da presidente da Corte gera insegurança
Política
OAB diz que decisão do STF de antecipar prisões vai causar injustiças
No texto, a Ordem dos Advogados do Brasil considera que a decisão do STF exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário, novas e urgentes posturas
Política
MP sobre acordo de leniência reduz punição a empresas
O acerto, previsto na Lei Anticorrupção, serve para garantir que as pessoas jurídicas envolvidas em crimes contra a ordem econômica e tributária tenham as penas administrativas reduzidas
Geral
Índio deve quase R$ 3 milhões à União por vender artesanato feito com penas de aves
O homem foi multado por fiscais do Ibama quando vendia peças em um festival e na Funai.Timóteo Taytasi Wai Wai teve 27 peças de artesanato indígena apreendidas
Política
TJES aumenta penas aplicadas a envolvidos na Operação Moeda de Troca
Relator do processo, desembargador Adalto Dias Tristão acolheu parte do recurso do MP, além de rever penas, reformando decisão e a aplicando de penas mais duras
Política
Estados Unidos e Filipinas assinam acordo militar
Manila – Os EUA e as Filipinas assinaram um acordo militar de 10 anos em uma negociação vista como um esforço de Washington para conter a expansão do domínio da China na região. O embaixador norte-americano Philip Goldberg e o Secretário da Defesa das Filipinas, Voltaire Gazmin, assinaram o acordo antes da visita do presidente […]
Política
Motorista que for pego fazendo "racha" pode pegar até 10 anos de cadeia
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. […]