Política
Penas máximas contra Lula podem chegar a 118 anos
Só os crimes de corrupção passiva, por exemplo, podem resultar em pena de um a oito anos
Tag penas
Polícia
Senado amplia hipóteses para aumento de pena do feminicídio
O projeto também propõe agravamento de pena no caso do delito ter sido praticado contra pessoa com doença degenerativa em situação de vulnerabilidade física ou mental
Política
Pena de prisão para Sérgio Cabral chega a 100 anos
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) foi condenado novamente na Operação Lava Jato. Com a nova sentença do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, o emedebista chega agora a 100 anos de prisão. O magistrado aplicou ao emedebista 13 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro de […]
Geral
Parlamentares e ministros estudam limitar regime aberto
O pacote sobre segurança que o Congresso deve começar a analisar nas próximas semanas incluirá projeto para tornar mais rígido o cumprimento de penas. Entre as propostas em debate está a revisão da progressão de pena do preso que praticou crime hediondo ou integra organizações criminosas. Nesse caso, o regime aberto seria substituído por medidas […]
Política
Miller já previa penas antes de delação
Após deixar o órgão, ele começou a trabalhar em um escritório de advocacia que prestará serviços à holding
Polícia
Projeto de Lei criminaliza cinco condutas contra idosos e aumenta penas
Se o projeto for aprovado, no caso de violência doméstica praticada contra idoso a pena pode chegar até 16 meses de detenção. Além dessas, há outras mudanças
Política
Lava Jato: 77 delatores da Odebrecht ainda esperam por penas
Os delatores concordaram com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em cumprir as sanções antes mesmo da condenação. A decisão da presidente da Corte gera insegurança
Política
OAB diz que decisão do STF de antecipar prisões vai causar injustiças
No texto, a Ordem dos Advogados do Brasil considera que a decisão do STF exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário, novas e urgentes posturas
Política
MP sobre acordo de leniência reduz punição a empresas
O acerto, previsto na Lei Anticorrupção, serve para garantir que as pessoas jurídicas envolvidas em crimes contra a ordem econômica e tributária tenham as penas administrativas reduzidas
Geral
Índio deve quase R$ 3 milhões à União por vender artesanato feito com penas de aves
O homem foi multado por fiscais do Ibama quando vendia peças em um festival e na Funai.Timóteo Taytasi Wai Wai teve 27 peças de artesanato indígena apreendidas
Política
TJES aumenta penas aplicadas a envolvidos na Operação Moeda de Troca
Relator do processo, desembargador Adalto Dias Tristão acolheu parte do recurso do MP, além de rever penas, reformando decisão e a aplicando de penas mais duras
Política
Estados Unidos e Filipinas assinam acordo militar
Manila – Os EUA e as Filipinas assinaram um acordo militar de 10 anos em uma negociação vista como um esforço de Washington para conter a expansão do domínio da China na região. O embaixador norte-americano Philip Goldberg e o Secretário da Defesa das Filipinas, Voltaire Gazmin, assinaram o acordo antes da visita do presidente […]
Política
Motorista que for pego fazendo "racha" pode pegar até 10 anos de cadeia
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. […]