Política
Em solidariedade ao ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que não pagou uma dívida de R$ 31 mil e por isso teve a penhora de bens autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) o diretório cearense do PSDB emitiu uma nota nesta sexta-feira, 10, expressando “indignação diante da situação […]
Política
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) autorizou a penhora de bens do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) pelo não pagamento de uma dívida de R$ 31 mil. O juiz Diego Ferreira Mendes, da 4° Vara Cível do TJSP permitiu ainda reforço policial e arrombamento do imóvel se assim […]
Geral
Quem nunca se enrolou com as contas que atire a primeira pedra. O endividamento é uma dura realidade para milhões de brasileiros
Política
A igreja de Valdemiro Santiago, um dos líderes evangélicos mais influentes do Brasil, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a ter R$ 466,4 mil penhorados de suas contas. As informações foram reveladas pelo UOL. O processo foi aberto há dois anos por um escritório de advocacia que cobra da igreja cerca […]
Esportes
O Figueirense sofreu uma derrota nos tribunais e teve sua recuperação extrajudicial derrubada. Nesta semana, os desembargadores Túlio Pinheiro e Janice Goulart, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), acompanharam o voto do relator Torres Marques para tirar a validade da recuperação. A decisão foi unânime e o clube de Florianópolis tem 15 dias […]
Entretenimento e Cultura
Após a vitória de Thiago Servo, ex-dupla sertaneja de Thaeme, no reality show A Grande Conquista, da TV Record, a Justiça determinou a penhora do prêmio de R$ 1 milhão do programa, devido a uma dívida antiga relacionada à compra de um carro e uma aeronave. O cantor, por meio de sua equipe jurídica, se […]
Entretenimento e Cultura
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou que Wesley Safadão volte a usar o jatinho de luxo que havia sido apreendido e bloqueado na última semana por conta do impasse sobre a propriedade da aeronave. O jatinho foi pedido em uma ação movida por um grupo de investidores lesados pelo empresário Francesley da Silva, […]
Esportes
A Federação Paulista de Basketball corre o risco de perder 13 das 22 salas comerciais que detém em um prédio na Rua Frei Caneca, na região central de São Paulo, onde fica localizada sua sede. A 45ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a penhora de bens da entidade para o pagamento de uma […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei (PL) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece um porcentual limite para a penhora sobre o faturamento de empresas a partir de determinação judicial em causas trabalhistas. O texto vai ao Senado. De acordo […]
Economia
Processo decorre de uma ação movida pela empresa Mottarone Serviços, que vendeu em 2018 à Itapemirim a empresa Trans Sistemas de Transportes, por R$ 5,5 milhões e alega que o empresário Sidnei Piva de Jesus não pagou parte dos acordos
Esportes
A Justiça de São Paulo decidiu pela penhora de bens como carros e troféus do ex-piloto Emerson Fittipaldi por uma dívida com a Sax Logística de Shows e Eventos. A empresa foi contratada para prestar serviços na prova de automobilismo “6 horas de São Paulo”, realizada ainda em 2012. Alguns dos bens incluem o carro […]
Política
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) publicou nesta quinta-feira, 2, um vídeo explicando que seu voto a um dos destaques do PL 4188 foi, na verdade, um erro técnico. Um trecho do projeto autoriza que instituições financeiras promovam a penhora de imóveis de famílias inadimplentes. Segundo a parlamentar, sua intenção era votar pela supressão dessa […]
Justiça
Débitos com o condomínio podem gerar muitos mais desdobramentos do que se pode imaginar, inclusive com a penhora e até mesmo o leilão do imóvel residencial, o que ocasionaria a perda da propriedade do bem, a fim de que sejam sanadas as dívidas da unidade inadimplente. Assim, uma das poucas exceções que o Direito brasileiro […]
Esportes
A Justiça do Rio de Janeiro mandou penhorar parte da sede do Botafogo de General Severiano, na zona sul da capital, por falta de pagamento do IPTU. As dívidas cobradas pelo município se referem aos anos de 2014 e 2015. O clube já recorreu da decisão, mas nesta terça-feira teve novo revés ao ver negado […]
Justiça
Imaginemos a seguinte situação: Arthur alugou um imóvel de propriedade de uma empresa e, como garantia deste contrato de locação, Henrique (amigo do locatário) ofereceu a sua própria casa como caução. Diante da inadimplência de Arthur, pode o imóvel de Henrique ser penhorado? A questão foi recentemente submetida à análise do Superior Tribunal de Justiça […]
Entretenimento e Cultura
Em março, o processo foi suspenso quando o músico informou que havia parcelado o débito. Mas esse acordo foi rompido por falta de pagamento
Política
Ao questionar a dívida, Russomanno alegou que a assinatura dele e da esposa foram forjadas no contrato de aluguel do imóvel, onde funcionou o Bar do Alemão, de qual o deputado foi sócio
Justiça
Em março do corrente ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu por afetar três recursos especiais que tratam a respeito de penhora do faturamento da pessoa jurídica, o que vinculará todos os demais processos que tramitam no judiciário a respeito desse tema, o qual recebeu o número 769, e tem como relator o Ministro […]
Geral
Em nota, TJSP informou que a quantia será usada para indenizar a cidade de São Paulo visando cobrir verbas usadas irregularmente por Maluf, durante sua gestão municipal
Política
A penhora foi feita para o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 38 mil ao vereador paulistano