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Pensão alimentícia: quais são todos os direitos do filho? Advogada de Família orienta
Saiba tudo sobre pensão alimentícia: direitos dos filhos, deveres dos pais, cálculo, reajuste e consequências do não pagamento
Tag pensão
Entretenimento e Cultura
Alexandre Correa celebra decisão sobre pensão de Ana Hickmann: "Me acalma"
Justiça definiu que apresentadora terá que pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido
Política
Abono da discórdia, escala 5x2 no ES e pensão para vítimas de bêbados no trânsito
Sindipúblicos quer abono da Educação para todos os servidores Logo após o governo anunciar que dará R$ 1 mil de abono para os servidores públicos estaduais, mas R$ 3.800 para os profissionais da Educação, o Sindipúblicos-ES (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo) publicou uma nota afirmando que o funcionalismo ficou frustrado com […]
Geral
Pets têm direito a pensão na separação do casal? Especialista explica
A advogada Suéllen Paulino explica como decisões judiciais estão abrindo caminho para que animais de estimação sejam tratados como membros da família, com direito a pensão e guarda compartilhada em casos de divórcio
Geral
Ex-marido terá que pagar pensão para cachorro após divórcio em MG
Segundo a decisão, o cão sofre de insuficiência pancreática exócrina, doença que demanda cuidados especiais. Pensão alimentícia corresponde a 30% do salário mínimo
Geral
Quem pode e tem direito a receber pensão? Veja como pedir na Justiça
Compreender esses tipos e as condições associadas a cada um é fundamental para aqueles que buscam garantir ou entender seus direitos relacionados à pensão; entenda
Geral
Comissão do Senado aprova indenização e pensão para crianças afetadas pelo vírus Zika
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 13, a proposta que dá indenização de R$ 50 mil mais uma pensão especial para os portadores da síndrome de Guillain-Barré ou quem sofre de deficiência causada pelo vírus Zika. A comissão também aprovou pedido de urgência para acelerar a análise do projeto. O […]
Política
Comissão do Senado aprova projeto que impede IR sobre pensão alimentícia
A iniciativa, de autoria do senador Fabiano Contarato, segue para avaliação da Câmara dos Deputados
Entretenimento e Cultura
Ex-Pânico Carlinhos mendigo vai ficar preso por 30 dias, determina Justiça
Ex de Sabrina Sato deve quantia de R$ 247 mil ao filho dele com Aline Hauck
Entretenimento e Cultura
Ana Hickmann consegue divórcio de Alexandre Correa e Justiça decide sobre pensão; entenda
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o divórcio entre Ana Hickmann e Alexandre Correa. O caso foi decidido pela Vara Familiar após ter sido negado pela vara de Violência Doméstica, acionada pela apresentadora através da Lei Maria da Penha. Segundo o portal Extra, a partilha de bens do casal ainda não foi definida, […]
Geral
MP pede que motorista de Porsche pague pensão de R$ 4,2 mil mensais à família de vítima
O Ministério Público de São Paulo defendeu o pagamento de pensão pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, à família do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52 anos, morto em acidente de carro com Sastre, que dirigia um Porsche na zona leste de São Paulo. A manifestação foi publicada em uma ação […]
Economia
Fernanda Montenegro processa o INSS após ser considerada morta e pede mais de R$ 330 mil
Os direitos não foram pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações divulgadas, sem justificativa aparente
Entretenimento e Cultura
Samara Felippo diz que Leandrinho atrasou pensão das filhas em 2 meses
Artista também acusou Leandrinho de ter emprestado R$ 1,5 milhão à atual esposa depois de pedir uma redução da pensão
Economia
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio
Economia
Fundos de pensão tiveram perda de R$ 956 milhões com papéis da Americanas
Os fundos de pensão do País tiveram uma perda de R$ 956 milhões com a crise da Americanas, deflagrada em janeiro do ano passado. Entretanto, uma boa parte desse total pode ser recuperada ao longo dos próximos anos: se cumprido o plano de recuperação judicial da companhia, aprovado pelos credores em dezembro do ano passado, […]