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Pensão alimentícia: quais são todos os direitos do filho? Advogada de Família orienta
Saiba tudo sobre pensão alimentícia: direitos dos filhos, deveres dos pais, cálculo, reajuste e consequências do não pagamento
Tag pensão
Entretenimento e Cultura
Alexandre Correa celebra decisão sobre pensão de Ana Hickmann: "Me acalma"
Justiça definiu que apresentadora terá que pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido
Política
Abono da discórdia, escala 5x2 no ES e pensão para vítimas de bêbados no trânsito
Sindipúblicos quer abono da Educação para todos os servidores Logo após o governo anunciar que dará R$ 1 mil de abono para os servidores públicos estaduais, mas R$ 3.800 para os profissionais da Educação, o Sindipúblicos-ES (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo) publicou uma nota afirmando que o funcionalismo ficou frustrado com […]
Geral
Pets têm direito a pensão na separação do casal? Especialista explica
A advogada Suéllen Paulino explica como decisões judiciais estão abrindo caminho para que animais de estimação sejam tratados como membros da família, com direito a pensão e guarda compartilhada em casos de divórcio
Geral
Ex-marido terá que pagar pensão para cachorro após divórcio em MG
Segundo a decisão, o cão sofre de insuficiência pancreática exócrina, doença que demanda cuidados especiais. Pensão alimentícia corresponde a 30% do salário mínimo
Geral
Quem pode e tem direito a receber pensão? Veja como pedir na Justiça
Compreender esses tipos e as condições associadas a cada um é fundamental para aqueles que buscam garantir ou entender seus direitos relacionados à pensão; entenda
Geral
Comissão do Senado aprova indenização e pensão para crianças afetadas pelo vírus Zika
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 13, a proposta que dá indenização de R$ 50 mil mais uma pensão especial para os portadores da síndrome de Guillain-Barré ou quem sofre de deficiência causada pelo vírus Zika. A comissão também aprovou pedido de urgência para acelerar a análise do projeto. O […]
Política
Comissão do Senado aprova projeto que impede IR sobre pensão alimentícia
A iniciativa, de autoria do senador Fabiano Contarato, segue para avaliação da Câmara dos Deputados
Entretenimento e Cultura
Ex-Pânico Carlinhos mendigo vai ficar preso por 30 dias, determina Justiça
Ex de Sabrina Sato deve quantia de R$ 247 mil ao filho dele com Aline Hauck
Entretenimento e Cultura
Ana Hickmann consegue divórcio de Alexandre Correa e Justiça decide sobre pensão; entenda
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o divórcio entre Ana Hickmann e Alexandre Correa. O caso foi decidido pela Vara Familiar após ter sido negado pela vara de Violência Doméstica, acionada pela apresentadora através da Lei Maria da Penha. Segundo o portal Extra, a partilha de bens do casal ainda não foi definida, […]
Geral
MP pede que motorista de Porsche pague pensão de R$ 4,2 mil mensais à família de vítima
O Ministério Público de São Paulo defendeu o pagamento de pensão pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, à família do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52 anos, morto em acidente de carro com Sastre, que dirigia um Porsche na zona leste de São Paulo. A manifestação foi publicada em uma ação […]
Economia
Fernanda Montenegro processa o INSS após ser considerada morta e pede mais de R$ 330 mil
Os direitos não foram pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações divulgadas, sem justificativa aparente
Entretenimento e Cultura
Samara Felippo diz que Leandrinho atrasou pensão das filhas em 2 meses
Artista também acusou Leandrinho de ter emprestado R$ 1,5 milhão à atual esposa depois de pedir uma redução da pensão
Economia
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio
Economia
Fundos de pensão tiveram perda de R$ 956 milhões com papéis da Americanas
Os fundos de pensão do País tiveram uma perda de R$ 956 milhões com a crise da Americanas, deflagrada em janeiro do ano passado. Entretanto, uma boa parte desse total pode ser recuperada ao longo dos próximos anos: se cumprido o plano de recuperação judicial da companhia, aprovado pelos credores em dezembro do ano passado, […]
Economia
Justiça libera R$ 27 bilhões para INSS pagar aposentadorias e pensões; veja quem tem direito
Valor foi liberado logo após o Supremo Tribunal Federal atender um pedido da União de regularização do estoque de dívida
Geral
Lula: Elite não se preocupa se alguém está segregado com hanseníase
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 24, que a elite do Brasil não se preocupa se há pessoas com hanseníase segregadas pelo País. Ele deu a declaração em cerimônia no Palácio do Planalto. “Não pensem que um grã-fino qualquer vai se preocupar com alguém que está com hanseníase, que mora numa […]
Geral
Lula ao sancionar pensão a segregados da hanseníase: 'É preciso pedir desculpas e reparar'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é necessário desculpas e reparação para pessoas que foram segregadas por causa da hanseníase. Ele falou em cerimônia de sanção ao projeto de lei 3023 de 2022, que define pensão para filhos de pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação, nesta sexta-feira, 24, no […]
Economia
Mudanças na pensão por morte da reforma da Previdência podem ser revistas, diz ministro
As alterações na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecidas pela reforma da Previdência em 2019 poderão ser revistas a partir do ano que vem, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista para o programa Bom Dia, Ministro, na quarta-feira, 22. Lupi afirmou que possui opiniões pessoais que […]
Entretenimento e Cultura
Sertanejo pede indenização após pagar R$ 1 milhão de pensão a filha que não era dele
Thiago chegou a ser preso, em 2016, por dever R$ 500 mil de pensão à mãe da menina