Geral
Não é preciso ter advogado para dar entrada em pedido de pensão alimentícia, decide STF
A lei em questão está em vigor desde 1968 - antes, portanto, da promulgação da Constituição Federal
Tag pensão alimentícia
Política
Justiça decreta prisão de Zé Trovão por pensão alimentícia
Segundo defesa, juizado solicitou atualização do valor da pensão após erro no desconto da folha de pagamento
Esportes
Reintegrado ao Amazonas, Jô minimiza prisão antes de jogo: 'Foi um ajuste de pensão'
O atacante Jô ganhou as manchetes do noticiário ao ter a prisão decretada minutos antes da partida em que o Amazonas foi derrotado pela Ponte Preta, em jogo válido pela Série B do Brasileiro. Já reintegrado ao elenco do Amazonas, atacante concedeu coletiva nesta quarta-feira. Aos jornalistas, o atacante negou qualquer dívida por pensão alimentícia. […]
Esportes
Ex-atacante do Corinthians passa a noite na cadeia por não pagar pensão alimentícia
Jô, atacante do Amazonas e cria do Corinthians, deixou a cadeia no fim da tarde desta terça-feira (7), em Campinas (SP)
Geral
O casamento acabou? Advogado tira dúvidas sobre pensão e guarda de filhos
O que fazer quando um relacionamento termina e é preciso decidir o futuro dos filhos? Nesta entrevista, Alexandre Dalla Bernardina explica o que diz a lei
Política
Juiz decreta prisão de deputado federal por dívida de pensão a filhos menores
O mandado de prisão, no entanto, ainda não foi expedido: o magistrado deu uma chance para que Jadyel Alencar quite a dívida. O valor ainda será calculado
Economia
Comissão aprova projeto que obriga registro de pagador de pensão alimentícia no eSocial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um registro de pagadores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O objetivo da iniciativa é facilitar o pagamento da pensão quando o devedor troca de emprego. De autoria […]
Entretenimento e Cultura
Al Pacino deverá pagar pensão alimentícia de quase 150 mil reais para namorada
Ator de 81 anos terá que cumprir uma série de exigências da Justiça a respeito do futuro do filho, nascido em julho de 2023, fruto do relacionamento com a namorada de 29 anos
Esportes
Anderson Polga, pentacampeão com a seleção em 2002, é preso por não pagar pensão alimentícia
O processo, que corre em segredo de Justiça, tramita na 5ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Entretenimento e Cultura
Thiago Rodrigues critica Cris Dias por expor briga por pensão alimentícia nas redes sociais
O ator Thiago Rodrigues falou sobre os atrasos no pagamento da pensão alimentícia do filho Gabriel, de 13 anos, com a jornalista Cris Dias. Durante participação no podcast BarbaCast, ele disse que faltou compreensão da parte da ex-mulher, que usou as redes sociais para cobrar o débito da pensão. “Eu transferi minha vida toda para […]
Esportes
Douglas Costa tem prisão decretada pelo não pagamento de pensão alimentícia
O atacante Douglas Costa, ex-Grêmio e seleção brasileira, teve sua prisão decretada na última sexta-feira, 26, pelo não pagamento da pensão alimentícia à sua filha. Valores e outros detalhes não foram revelados, já que o caso ainda corre em segredo de justiça. A informação foi divulgada pelo portal GZH e confirmada pelo Estadão. Atualmente no […]
Economia
Como inserir pensão alimentícia na declaração de Imposto de Renda?
Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 precisam apresentar a prestação de contas
Política
Juiz reitera ordem de prisão do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves
A Justiça de São Paulo reiterou a decisão que mandou o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PSB-RN), regularizar uma dívida de R$ 938 mil em pensão alimentícia. O processo é movido pela ex-mulher do pessebista, Priscila Gimenez, que cobra parcelas pendentes […]
Esportes
Wagner Ribeiro paga parte da pensão a ex-mulher e evita prisão temporária
Um dos mais famosos agentes de jogadores de futebol, Wagner Ribeiro chegou a um acordo com sua ex-mulher nesta sexta-feira e evitou ser preso temporariamente. A Justiça havia decretado a prisão do empresário nesta semana devido à ausência de pagamento de R$ 640 mil relativo a pensão alimentícia para os dois filhos, frutos de um […]
Esportes
Wagner Ribeiro não paga pensão alimentícia e tem prisão decretada pela Justiça
A Justiça decretou, nesta terça-feira, a prisão do empresário Wagner Ribeiro por falta de pagamento de pensão alimentícia para dois filhos ao longo de dois anos. A informação foi dada inicialmente pelo jornalista José Luiz Datena, da Band. Wagner Ribeiro é um influente empresário no meio do futebol e já trabalhou com nomes como Neymar, […]
Geral
Projeto quer obrigar motorista alcoolizado que causa acidente grave a pagar pensão
O Congresso vai analisar um projeto de lei para obrigar motoristas que dirigirem alcoolizados a pagarem pensão alimentícia a vítimas ou a seus filhos em caso de acidentes graves. A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 31, pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e prevê o pagamento quando houver mortes ou se a vítima ficar com sequelas […]
Esportes
Justiça decreta prisão de goleiro Bruno por dívida de pensão
O atleta terá que pagar R$ 60 mil, referentes a dois salários mínimos por mês, desde janeiro de 2020 ao filho Bruninho, filho que teve com Eliza Samudio
Geral
Justiça capixaba volta a determinar prisão de pais devedores de pensão alimentícia no ES
Segundo a Defensoria Pública capixaba, 1.193 pais abandonaram suas obrigações no ano passado. A medida reforça uma decisão do Conselho Nacional de Justiça
Entretenimento e Cultura
Tereza Seiblitz fala sobre processo de pensão de André Gonçalves
Tereza ainda afirmou que aconteceram tentativas de conversa, mas nada foi resolvido
Entretenimento e Cultura
Mãe da filha de André Gonçalves desabafa: Xingou a filha de todas as formas
Tereza Seiblitz ainda afirmou que o artista foi um pai ausente e que deixou de cumprir com as obrigações financeiras com a menina desde que ela tinha nove anos