Geral
O Congresso vai analisar um projeto de lei para obrigar motoristas que dirigirem alcoolizados a pagarem pensão alimentícia a vítimas ou a seus filhos em caso de acidentes graves. A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 31, pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e prevê o pagamento quando houver mortes ou se a vítima ficar com sequelas […]
Esportes
O atleta terá que pagar R$ 60 mil, referentes a dois salários mínimos por mês, desde janeiro de 2020 ao filho Bruninho, filho que teve com Eliza Samudio
Geral
Segundo a Defensoria Pública capixaba, 1.193 pais abandonaram suas obrigações no ano passado. A medida reforça uma decisão do Conselho Nacional de Justiça
Entretenimento e Cultura
Tereza ainda afirmou que aconteceram tentativas de conversa, mas nada foi resolvido
Entretenimento e Cultura
Tereza Seiblitz ainda afirmou que o artista foi um pai ausente e que deixou de cumprir com as obrigações financeiras com a menina desde que ela tinha nove anos
Entretenimento e Cultura
A filha dele, Agatha Cristal Silveira, de 22 anos de idade, propôs entrar com uma ação que previa o pagamento de 80 mil reais
Justiça
Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, em que o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) requer a declaração de inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda (IR) sobre valores percebidos a título de alimentos ou de pensão alimentícia. O julgamento foi iniciado nesse mês e […]
Justiça
– O que é a pensão alimentícia? Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação, devendo abranger, também, os custos de moradia, vestuário, educação e saúde, entre outros. […]
Justiça
A pensão alimentícia (juridicamente denominada como “alimentos”) é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário, educação, saúde, entre outras despesas. Em Direito de Família a obrigação de prestar alimentos é decorrente do parentesco ou da formação de […]
Entretenimento e Cultura
Latino explicou que ainda comprou um apartamento para a filha. No entanto, ficou endividado e não conseguiu mais pagar as parcelas do imóvel
Justiça
A pandemia decorrente da Covid-19 levou a adoção de uma série de medidas de isolamento social na tentativa de conter a transmissão da doença. Uma das preocupações do governo era com a transmissão da doença entre as pessoas enclausuradas em estabelecimentos prisionais. Dadas a superlotação e as condições insalubres, é provável que não exista um […]
Geral
A solicitação chega no mesmo momento em que o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, determinou que todos os presos por dívidas alimentícias no País sejam colocados em prisão domiciliar
Geral
O pedido de extensão no habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça, foi apresentado pela Defensoria Pública da União
Geral
As informações foram divulgadas pelo STJ - O número deste processo não é revelado em razão de segredo judicial.
Entretenimento e Cultura
O ex-marido de Mel B entrou com um processo para pedir reajuste do valor da pensão.