Geral
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal uma norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite conduzir de volta à prisão, sem aval da justiça, detentos que descumprem regras da saída temporária. A decisão, dada em sessão virtual extraordinária na última quinta-feira, 19, foi divulgada nesta terça, 24. […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu à solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o autorizou a comparecer ao velório e ao enterro de Leila Caran Costa, mãe do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Ela morreu na madrugada desta terça-feira, 3. O ex-chefe do Executivo federal, no […]
Política
O velório de Leila Caran Costa, mãe do presidente do Partido Liberal (PL), acontecerá em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
Economia
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) permitiu que o Banco do Brasil retenha recebíveis da AgroGalaxy dados como garantia em empréstimos. A decisão de terça-feira, 26, tornada pública na sexta, 29, acolheu parcialmente os embargos de declaração do banco contra um acórdão anterior que havia mantido a proibição de retenção dos valores. O caso […]
Economia
O objetivo é expandir o meio de pagamento a todas as demais esferas da Justiça, incluindo tribunais estaduais, eleitorais, militares e superiores
Economia
Os órgãos reguladores da aviação nos Estados Unidos concederam à Amazon uma permissão fundamental que permitirá a expansão de seu programa de entrega por drones, anunciou a empresa na quinta-feira, 30. Em uma postagem publicada em seu site, a Amazon, sediada em Seattle, disse que a Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema […]
Entretenimento e Cultura
França, Alemanha, Austrália e Nova Zelândia são alguns países com permissão para conseguir estudar e trabalhar em um intercâmbio; veja outros destinos
Economia
A taxa anualizada do número de permissões para novas obras nos EUA em janeiro foi revisada para cima, de 1,518 milhão indicado em 19 de março, para 1,524 milhão. A revisão, divulgada nesta segunda-feira, 25, pelo Departamento do Comércio norte-americano, amplia a alta em relação à taxa de janeiro, de 1,489 milhão.
Economia
A taxa anualizada do número de permissão para novas obras nos Estados Unidos em janeiro foi revisada para cima, de 1,470 milhão indicado em 16 de fevereiro, para 1,489 milhão. A nova leitura, divulgada nesta segunda-feira, 26, pelo Departamento do Comércio americano, ainda representa uma queda em relação à taxa de dezembro de 2023, de […]
Geral
Um tribunal federal de apelações decidiu por unanimidade que Donald Trump pode ser levado a julgamento por tentar permanecer no poder depois de perder as eleições de 2020, rejeitando a reivindicação de imunidade presidencial feita por ele. O ex-presidente deve recorrer à Suprema Corte. Caso seja aceito pelo tribunal máximo de Justiça dos EUA, o […]
Geral
As pessoas transexuais, mesmo que tenham sido submetidas a tratamento hormonal ou cirurgia de mudança de sexo, podem receber o batismo, segundo informações divulgadas pelo Vaticano nesta quinta-feira, 9. “Se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”, conforme consta no documento do departamento Dicastério para a […]
Esportes
O Comitê Paralímpico Internacional decidiu nesta sexta-feira permitir que atletas russos participem dos Jogos Paralímpicos de Paris-2024. Os esportistas da Rússia, que vêm enfrentando restrições em diversas competições internacionais desde a invasão do país à Ucrânia em fevereiro do ano passado, poderão disputar o grande evento como atletas neutros. A decisão foi tomada após votação […]
Economia
A matéria anterior continha um erro de concordância no título. Segue a notícia repetida, com título contendo a concordância correta. O Japão afirmou que conseguiu aval dos Estados Unidos para continuar a importar petróleo da Rússia a um preço superior a US$ 60 o barril, teto observado por outros aliados americanos. A exceção dada ao […]
Economia
O Japão afirmou que conseguiu aval dos Estados Unidos para continuar a importar petróleo da Rússia a um preço superior a US$ 60 o barril, teto observado por outros aliados americanos. A exceção dada ao Japão deve durar até 28 de junho de 2024, após anteriormente ela estar programada para vencer em 30 de setembro […]
Política
O presidente da CPMI do 8 Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), classificou como “lamentável” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques que livrou a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Marília de Alencar de prestar depoimento. “É sem dúvida lamentável que um episódio como […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) traz decreto presidencial que altera a regulamentação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Pelo ato, o Ministério da Fazenda poderá autorizar, em caráter transitório, a exploração direta da Lotex pela Caixa Econômica Federal por prazo determinado ou até o início da execução indireta pelo operador vencedor do processo licitatório de […]
Economia
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso de valores de planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos bancários. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, e foi aprovado pelo Congresso no mês […]
Economia
Bancos e instituições financeiras da Argentina vão poder abrir contas em yuan. Nesta sexta-feira, 30, o Banco Central da República Argentina (BCRA) incorporou o yuan como moeda aceita para depósitos e contas correntes em todo o país. Segundo o BCRA, a medida é complementar à decisão da Comissão Nacional de Valores (a CVM argentina) de […]
Economia
O número de permissão para novas obras em abril foi revisado, de 1,416 milhão, indicado em 17 de maio, para 1,417 milhão, na taxa anualizada, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 23, pelo Departamento do Comércio norte-americano. Mesmo após a revisão, o dado mostra uma queda mensal, frente ao nível de 1,437 milhão registrado em março.