Economia
A Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram usar o benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem pedido de habilitação processado até o último dia 24. O Fisco diz ter alertado essas empresas sobre a necessidade de cumprirem este requisito, cujo prazo expira no próximo dia 2. Segundo a […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecido durante a pandemia da covid-19 e que foi mantido pelo Congresso nos anos seguintes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria inicialmente encerrar o programa como parte […]
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O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi “gigante” na construção do acordo entre o governo federal com o Congresso Nacional em torno do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Na avaliação de Sabino, Haddad buscou “ao limite” fazer […]
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O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação do número de setores da economia gaúcha beneficiados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e também estende a concessão dos benefícios no Rio Grande do Sul até 2029. O parlamentar afirma que as empresas locais precisarão […]
Economia
Projeto de lei fixa teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal; o programa zera a alíquota de tributos federais de empresas até dezembro de 2026
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, por terem aprovado a restrição ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o coloca dentro do Orçamento aprovado no ano passado. “Nós tínhamos um orçamento para o Perse, a […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue à sanção presidencial. Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a senadora decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. A primeira versão do […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana no Senado o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Padilha reforçou que a articulação política buscará manter o acordo firmado com a Câmara em torno […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovada pela Câmara na terça-feira, 23, deve gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões ao ano até 2026, segundo cálculos da Receita. Com as mudanças, que ainda precisam passar pelo Senado, a pasta […]
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Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 23, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras. O texto segue agora para análise do Senado. Esse é o primeiro item da agenda arrecadatória do ministro da Fazenda, […]
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A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), incluiu de última hora no texto a categoria de apart-hotéis. A votação ocorre neste momento no plenário da Câmara. Com isso, passou a ser 30 o número de setores da Classificação Nacional […]
Economia
A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), no plenário. Mais cedo, a relatora do texto, disse que haverá uma trava […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta terça-feira, 23, no plenário da Câmara o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados votam, agora, um requerimento de retirada de pauta da proposta. Mais cedo, a relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), disse que haverá […]
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A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), afirmou nesta terça-feira, 23, que haverá uma trava para impedir que o custo dos benefícios ultrapasse o teto de R$ 15 bilhões em três anos. A parlamentar incluirá em seu parecer uma […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 23, que saiu da reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários convencido de que há um acordo para a votação do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Haddad participou de almoço dos […]
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A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), fixou em seu parecer um custo de R$ 15 bilhões para os benefícios no período de 2024 a 2026, como acordado com o Ministério da Fazenda e antecipado pelo Estadão/Broadcast. A parlamentar, contudo, […]
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Após reunião com líderes partidários da Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que houve consenso em torno dos princípios defendidos pela equipe econômica sobre o projeto de lei que vai reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Haddad disse, no entanto, que a votação depende do acordo que será […]
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta segunda-feira, 22, pouco que a equipe econômica e a relatora do projeto de lei que prevê a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), estão pacificando o texto. A ideia é votar amanhã a matéria […]
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A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), acredita que o colégio de líderes pode questionar a inclusão de 44 setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) que poderão receber benefícios fiscais no âmbito do Programa. Na versão do projeto […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse nesta sexta-feira, 19, que o Executivo trabalhará para votar o projeto de lei do Perse na terça-feira, 23. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Perse é o programa criado para socorrer […]