Economia
Bares e Restaurantes podem voltar a pagar impostos cortados desde 2021
Os benefícios são previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído na pandemia da covid-19
Tag PERSE
Economia
Receita identifica 2,2 mil empresas usando Perse sem habilitação; prazo acaba em 2 de agosto
A Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram usar o benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem pedido de habilitação processado até o último dia 24. O Fisco diz ter alertado essas empresas sobre a necessidade de cumprirem este requisito, cujo prazo expira no próximo dia 2. Segundo a […]
Economia
Lula sanciona lei que reformula Perse e prorroga benefício ao setor de eventos até 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecido durante a pandemia da covid-19 e que foi mantido pelo Congresso nos anos seguintes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria inicialmente encerrar o programa como parte […]
Economia
Sabino diz que Haddad foi 'gigante' na construção de acordo sobre Perse com Congresso
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi “gigante” na construção do acordo entre o governo federal com o Congresso Nacional em torno do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Na avaliação de Sabino, Haddad buscou “ao limite” fazer […]
Economia
Deputado quer prorrogar Perse no RS até 2029 e aumentar setores beneficiados de 30 para 44
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação do número de setores da economia gaúcha beneficiados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e também estende a concessão dos benefícios no Rio Grande do Sul até 2029. O parlamentar afirma que as empresas locais precisarão […]
Economia
Programa que ajuda setor de eventos é prorrogado até 2026; veja impacto no ES
Projeto de lei fixa teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal; o programa zera a alíquota de tributos federais de empresas até dezembro de 2026
Economia
Haddad: Congresso colocou Perse dentro do Orçamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, por terem aprovado a restrição ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o coloca dentro do Orçamento aprovado no ano passado. “Nós tínhamos um orçamento para o Perse, a […]
Economia
Senado aprova, em votação simbólica, PL do Perse; texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue à sanção presidencial. Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a senadora decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. A primeira versão do […]
Economia
Governo vai trabalhar para votar Perse no Senado ainda nesta semana, afirma Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana no Senado o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Padilha reforçou que a articulação política buscará manter o acordo firmado com a Câmara em torno […]
Economia
Receita estima economia de R$ 30 bi até 2026 com mudanças no Perse, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovada pela Câmara na terça-feira, 23, deve gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões ao ano até 2026, segundo cálculos da Receita. Com as mudanças, que ainda precisam passar pelo Senado, a pasta […]
Economia
Câmara aprova PL que limita o Perse a 30 atividades e fixa custo em R$ 15 bi até fim de 2026
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 23, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras. O texto segue agora para análise do Senado. Esse é o primeiro item da agenda arrecadatória do ministro da Fazenda, […]
Economia
Relatora do Perse inclui de última hora 'apart-hotéis' no programa e agora são 30 CNAEs
A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), incluiu de última hora no texto a categoria de apart-hotéis. A votação ocorre neste momento no plenário da Câmara. Com isso, passou a ser 30 o número de setores da Classificação Nacional […]
Economia
Câmara rejeita requerimento e mantém Perse na pauta; relatora lerá seu parecer
A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), no plenário. Mais cedo, a relatora do texto, disse que haverá uma trava […]
Economia
Lira pauta projeto do Perse no plenário; deputados votam requerimento de retirada de pauta
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta terça-feira, 23, no plenário da Câmara o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados votam, agora, um requerimento de retirada de pauta da proposta. Mais cedo, a relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), disse que haverá […]
Economia
Programa será encerrado se custo atingir R$ 15 bi antes do fim de 2026, diz relatora do Perse
A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), afirmou nesta terça-feira, 23, que haverá uma trava para impedir que o custo dos benefícios ultrapasse o teto de R$ 15 bilhões em três anos. A parlamentar incluirá em seu parecer uma […]