Economia
O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)apurou que um entendimento entre […]
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reforçou nesta segunda-feira, 15, o compromisso da equipe econômica com as contas públicas e, depois de elogiar a parceria com o Legislativo e o Judiciário, obtida ao longo do ano passado, comentou que agora há “reveses” com o Congresso. Ele fez as declarações durante entrevista coletiva que ocorre […]
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A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse ontem que a ideia é manter R$ 5 bilhões por ano de impacto fiscal dos benefícios, como inicialmente acordado entre governo e Congresso. A parlamentar indicou que pode haver […]
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A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse nesta quarta-feira, 10, que a ideia é manter R$ 5 bilhões por ano de impacto fiscal dos benefícios, como inicialmente acordado entre governo e Congresso, segundo ela. A […]
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Na mira do Ministério da Fazenda, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) continuará no foco de atuação da Receita Federal em 2024. De acordo com o órgão, metade dos contribuintes que foram procurados no ano passado se autorregularizaram. A Receita, contudo, não detalhou os dados. Em coletiva sobre o Relatório Anual […]
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que protocolará ainda nesta terça-feira, 26, os projetos de lei que tratam da reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Guimarães não deu detalhes do texto das duas propostas. A rápida […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar nesta sexta-feira, 22, o Programa Emergencial do Setor de Eventos (Perse) e reiterou que o programa gerou R$ 32 bilhões em renúncia fiscal, rebatendo acusações de que o Planalto teria errado a conta sobre o custo do benefício. “Sobre o Perse, prestamos as informações requisitadas. Houve […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que ainda não recebeu o texto do projeto de lei que vai reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já tem a sugestão do Palácio do Planalto. “Ontem à […]
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O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), criticou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 12. Durante almoço com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o parlamentar disse que a indefinição sobre o destino dos benefícios fiscais “machuca” politicamente o governo. Ele também voltou a questionar […]
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma […]
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O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pediu ao Ministério da Fazenda mais diálogo e transparência sobre o programa, ao apontar contradições em dados divulgados pelo ministro da pasta, Fernando Haddad. “O setor que represento questiona os números de R$ 13 bilhões no ano passado e […]
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O governo decidiu que enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios, afirmou nesta terça, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Trata-se de mais um recuo do governo em relação à Medida Provisória […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 5. que o governo não fará mais alterações na medida provisória que interrompeu a reoneração da folha de pagamentos – o que significa que o Perse, programa de apoio ao setor de eventos criado na pandemia e mantido nos anos seguintes pelo Congresso, continuará sem […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enviar ao Congresso semana que vem os projetos de lei (PL) do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial dos municípios. O envio dos PLs com urgência constitucional foi acordado […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta terça-feira, 5, que o governo enviará um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa. Ele […]
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O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar dos incentivos tributários ao setor. A decisão foi tomada em reunião da qual participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou no início da tarde desta terça-feira a residência oficial da Presidência da Câmara. O chefe da equipe econômica e o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, estiveram reunidos com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e com líderes de partidos. O encontro foi para discutir a medida provisória […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou a sede do ministério há pouco e já está na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), onde discutirá a medida provisória que extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para atender o setor de eventos. Haddad está acompanhado […]
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O custo tributário do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) aos cofres públicos foi de, no máximo, R$ 6,5 bilhões em 2023, segundo estudo elaborado pela consultoria Tendências e chancelado por dez associações do setor. O valor vai ao encontro das cifras que vêm sendo alegadas pelo segmento, mas é menos da […]
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A decisão do governo de manter a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) levará a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) a divulgar ainda nesta quarta-feira, 28, uma nota bastante crítica à iniciativa. O documento, antecipado pelo Estadão/Broadcast, avalia que o término […]