Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma […]
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O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pediu ao Ministério da Fazenda mais diálogo e transparência sobre o programa, ao apontar contradições em dados divulgados pelo ministro da pasta, Fernando Haddad. “O setor que represento questiona os números de R$ 13 bilhões no ano passado e […]
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O governo decidiu que enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios, afirmou nesta terça, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Trata-se de mais um recuo do governo em relação à Medida Provisória […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 5. que o governo não fará mais alterações na medida provisória que interrompeu a reoneração da folha de pagamentos – o que significa que o Perse, programa de apoio ao setor de eventos criado na pandemia e mantido nos anos seguintes pelo Congresso, continuará sem […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enviar ao Congresso semana que vem os projetos de lei (PL) do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial dos municípios. O envio dos PLs com urgência constitucional foi acordado […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta terça-feira, 5, que o governo enviará um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa. Ele […]
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O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar dos incentivos tributários ao setor. A decisão foi tomada em reunião da qual participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou no início da tarde desta terça-feira a residência oficial da Presidência da Câmara. O chefe da equipe econômica e o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, estiveram reunidos com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e com líderes de partidos. O encontro foi para discutir a medida provisória […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou a sede do ministério há pouco e já está na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), onde discutirá a medida provisória que extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para atender o setor de eventos. Haddad está acompanhado […]
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O custo tributário do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) aos cofres públicos foi de, no máximo, R$ 6,5 bilhões em 2023, segundo estudo elaborado pela consultoria Tendências e chancelado por dez associações do setor. O valor vai ao encontro das cifras que vêm sendo alegadas pelo segmento, mas é menos da […]
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A decisão do governo de manter a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) levará a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) a divulgar ainda nesta quarta-feira, 28, uma nota bastante crítica à iniciativa. O documento, antecipado pelo Estadão/Broadcast, avalia que o término […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu nesta segunda-feira, 19, afirmações do setor privado de que ele estaria “mal informado” sobre os dados de custo fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), política a que a pasta quer dar um fim gradual, como propôs na medida provisória editada no fim do […]
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A relatora do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) na Câmara, deputada Renata Abreu, presidente do Podemos (SP), afirmou que possíveis fraudes no programa não justificam a paralisação do benefício. De acordo com a deputada, é possível redesenhar o Perse, mas é preciso diálogo com o Congresso. “Se existe fraude, ela precisa […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 7, que a Receita Federal tem como rotina levar dados de grandes programas de renúncia fiscal, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para que a área de inteligência apure irregularidades e que há indícios de que isso ocorreu. Questionado se havia […]
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O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Felipe Carreras (PSB-PE), disse nesta quarta-feira, 7, que, se for comprovado que houve fraudes e irregularidades no programa, deve haver punição sem paralisá-lo. O parlamentar voltou a defender uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecimentos sobre as suspeitas de […]