Política
Fachin intima Bolsonaro e Saúde para explicarem cartilha contra aborto legal
Após se esgotar o prazo de cinco dias concedido à Presidência e ao Ministério da Saúde para manifestações, a PGR terá três dias para se pronunciar
Política
Após se esgotar o prazo de cinco dias concedido à Presidência e ao Ministério da Saúde para manifestações, a PGR terá três dias para se pronunciar
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu no inquérito sobre o gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC) e vazou informações ao ex-ministro […]
Política
Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo
Política
O encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal é um procedimento de praxe, uma vez que o órgão é o chamado 'titular da ação penal'
Política
A solicitação está ligada ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao aliado, um dia depois do julgamento no STF
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira, 10, o arquivamento da investigação preliminar aberta a partir do relatório final da CPI da Covid contra o líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), colocado no centro de suspeitas de advocacia administrativa. A comissão parlamentar acusou Barros de atuar junto ao governo […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira, 6, a rejeição de um pedido para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao levantar suspeitas infundadas contra o sistema eletrônico de votação e dizer que a apuração de votos é centralizada em uma “sala secreta” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi […]
Política
A PGR diz que Ribeiro induziu o "preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade" e reforçou o "estigma social" contra a população LGBT+
Política
Ministro do STF solicitou às entidades que apresentem informações depois de processo contra o aumento ser protocolado na Corte
Política
O pedido foi exposto por engano pelo próprio procurador no WhatsApp
Política
A Polícia Federal enviou nesta quinta-feira (19) para a Procuradoria Geral da República (PGR) os documentos com supostas práticas de crime entregues pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, na última segunda-feira (16). O encaminhamento foi necessário porque a Polícia Federal precisa de autorização para investigar pessoas com foro especial. O prefeito esteve na sede da […]
Política
Segundo comunicado emitido pela equipe de Bolsonaro para anunciar a ação, Moraes comete "sucessivos ataques à Democracia
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 6, o arquivamento da investigação contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), por supostas propinas do grupo J&F. A manifestação enviada ao gabinete da ministra Rosa Weber, relatora da investigação, é assinada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela diz […]
Política
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu nesta terça-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). O rol de restrições impostas ao parlamentar inclui a manutenção da tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 19, que é contra a inclusão do presidente Jair Bolsonaro (PL) como investigado no inquérito sobre o gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC) revelado pelo Estadão. O parecer foi enviado a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora da investigação, […]