Saúde
O documento foi assinado pelo procurador Fabiano de Moraes, do Grupo de Trabalho Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e endereçada ao diretor-presidente substituto da ANS Rogério Scarabel Barbosa
Política
O processo chegou à fase de alegações finais no ano passado, sendo que em novembro o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer reforçando o pedido de extinção dos acordos
Política
Executivos donos da JBS tinha acordo com multa de R$ 110 milhões, mas PGR considerou que delatores agiram de má fé ao esconder informações
Política
O despacho foi enviado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, nesta sexta-feira, 20, ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Política
O inquérito corre em sigilo e investiga supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na delação premiada de funcionários do setor de contabilidade paralela da empreiteira.=
Política
Segundo fontes, Rodrigo Maia não chegou a ser notificado sobre o caso nesta semana
Política
Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que "levou ao conhecimento do Gabinete de Segurança Institucional as suspeitas de irregularidades" em relatórios sobre Flávio
Geral
Apesar de considerar que a reclamação não era o instrumento adequado, Lewandowski concedeu habeas corpus ao investigado por considerar que o juiz de primeira instância não havia examinado o cabimento de medidas cautelares
Política
A petição havia sido encaminhada ao Supremo pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) e pelos deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ)
Política
Alcolumbre tem resistido à pressão para pautar os processos e adota um discurso de conciliação para evitar embates com o Supremo
Economia
Em posição favorável aos planos de desinvestimentos da Petrobras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira, 30, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue a ação que tenta barrar o plano de venda das refinarias da estatal. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público não identificou nos processos tocados […]
Política
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de uma notícia de fato apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, em razão da rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes […]
Geral
O ministro questiona a educação sexual no ensino básico e se diz contra a presença de professores transgêneros nas salas de aula
Política
O documento de 80 páginas é organizado cronologicamente. Além da linha do tempo, com detalhes dos primeiros 12 meses de trabalho, o balanço trás ainda informações específicas outros temas
Política
Aras e Bolsonaro mantêm relação direta, sem interlocutores, afirmam auxiliares de ambos, no Ministério Público Federal e no Palácio do Planalto
Política
Os acordos de colaboração premiada são prioridade na gestão, segundo a Procuradoria. Até aqui, foram assinados 19 deles, incluindo o do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos
Política
Em seu formato atual, a proposta tem sido criticada por procuradores que veem riscos à independência do cargo
Política
Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência mínima de 30 dias e entrega de relatórios sobre o acervo dos grupos de trabalho e metas em curso
Política
Segundo a Procuradoria, Witzel e Pastor Everaldo participavam do "núcleo político" da organização, e tinham participação ativa nos crimes conduzidos pelo grupo
Política
Procuradoria-Geral da República apresentou recurso à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que reconheceu o foro privilegiado do tucano